domingo, 27 de maio de 2018
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Política

19/04/2018 ás 11h45 - atualizada em 19/04/2018 ás 11h55

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Garanhuns / PE

Vereadora Betânia Monteiro rebate nota da prefeitura de Garanhuns
Confira na matéria:
Vereadora Betânia Monteiro rebate nota da prefeitura de Garanhuns

Um projeto de lei do Governo Municipal de Garanhuns que trata da destinação de recursos para a Magia do Natal 2018 tem provocado questionamentos na Câmara Municipal onde está sendo apreciado. É que alguns vereadores estranharam o aumento no valor do repasse de verba destinado à Associação Casa do Artesão, entidade responsável pela decoração natalina que tem encantado adultos e crianças ao longo dos últimos anos. 


Um dos vereadores é Tonho de Belo que em entrevista ao V&C adjetivou de absurdo o valor contido no Projeto de Lei 005/2018 que passou de 539 mil em 2017 para 845 mil em 2018. "Quando eu vi o projeto tava detalhado um valor absurdo, um aumento de 539 mil para 845 mil reais. Aqui o prefeito manda na Câmara e os vereadores às vezes nem leem e já aprovam. Não sei porque os vereadores têm tanto medo do prefeito," disse Tonho. Ele revelou que o projeto de lei tramitou nas comissões e desceu para o plenário, mas, como foi pedido vistas, a votação ainda não ocorreu.  


Por meio da assessoria de imprensa, o Gabinete do prefeito Izaías Régis enviou uma nota rebatendo as afirmações do vereador e explicando o motivo do aumento dos valores para a edição deste ano. Confira a íntegra da nota, abaixo


"O Governo Municipal de Garanhuns enviou para a Câmara de Vereadores o projeto de Lei 005/2018, que destina recursos para a Magia do Natal 2018. Se aprovado, o valor repassado será direcionado à Associação Casa do Artesão, entidade responsável pela decoração natalina do evento que tem promovido Garanhuns nacionalmente ao longo dos últimos anos.  O projeto vem enfrentando oposição isolada na Câmara dos Vereadores por parte do edil Antônio Ferreira da Silva (PSDB), conhecido como ‘Tonho de Belo’, e de Afra Betânia de Oliveira Monteiro (PTB), conhecida como ‘Betânia da Ação Social’, fato este que está impedindo o avanço dos preparativos para o evento.


Vale ressaltar que a Associação Casa do Artesão é da cidade de Garanhuns e é uma entidade de direito privado, formada exclusivamente por pessoas físicas que trabalham com artesanato. Desde o ano de 2013, a entidade firmou parceria com o Governo Municipal para a realização do evento “Natal Luz de Garanhuns”, posteriormente definido como “Magia do Natal”.


O aumento dos valores estimados e apresentados pela Associação Casa do Artesão no referido projeto de lei dizem respeito a parte da ornamentação da Magia do Natal do ano de 2018 e ao reajuste do pro labore, isto é, a remuneração dos artesãos que trabalham no evento, além dos custos dos encargos sociais, como horas extras, décimo terceiro salário e outros encargos legais.


Os custos foram feitos em face das novas demandas e aumentos de insumos relativos ao ano de 2017 para o ano de 2018, o que é absolutamente normal. De acordo com a proposta para este ano, o número de dias de evento passará de 50 para 56, novos locais irão receber ornamentação, além dos distritos que já são contemplados. O aumento, obviamente, reflete nos valores finais.


Todo dinheiro investido na Magia do Natal é compensado pelo retorno econômico ao município. Em 2017, mais de R$ 35 milhões foram injetados na economia local durante 50 dias de evento, a rede alimentícia chegou a aumentar o faturamento em 122% aos fins de semana, enquanto no mesmo período, os cerca de 2,5 mil leitos disponíveis nos meios de hospedagem da cidade ficaram lotados. Por causa disso, 54% da rede hoteleira e 44% da rede alimentícia tiveram que fazer novas contratações durante o período. É emprego e renda para os garanhuenses.


Para ser beneficiada com recursos públicos, a Associação Casa do Artesão apresenta um plano de trabalho ao Poder Público discriminando todos os valores, e, ao final, presta contas ao Tribunal de Contas do Estado, assim como à Prefeitura Municipal de Garanhuns.


Dessa forma, o Governo Municipal está injetando mais dinheiro na economia local ao beneficiar produtores locais. O trabalho é feito de maneira responsável e árdua pelos artesãos, sendo repelidas de pronto qualquer ilicitude neste trabalho que é feito e aplaudido por toda a população e visitantes da Magia do Natal.


Os valores dispendidos são repassados paulatinamente pela Prefeitura Municipal de Garanhuns, sempre atendendo as prestações de contas parciais, tudo previsto no convênio celebrado entre as partes e no próprio Plano de Trabalho.


A Associação Casa dos Artesãos se prontificou em prestar todo e qualquer esclarecimento a sociedade civil, Poderes Legislativo e Executivo, e qualquer órgão que queira esclarecimentos de gastos e valores relativo à Magia do Natal do ano de 2018."


Em nota, a vereadora Betênia Monteiro conhceida como "Betânia da Ação Social"  (PTB), rebateu a nota emitida pela prefeitura:


NOTA NA ÍNTEGRA:


Venho através desta nota esclarecer a todas as mulheres e homens de bem da nossa terra, Garanhuns - cidade que tanto amamos - que eu, Betânia da Ação Social, no momento exercendo o cargo de vereadora do município, não sou nem nunca fui contra o Natal Luz ou a Magia do Natal,  como o evento hoje é conhecido.


Todos nós sabemos da importância desta festa de Natal para Garanhuns.  No entanto, se a própria secretaria de turismo informou,  na sala das comissões da Câmara de Vereadores,  que mais de 70% do material utilizado na festa,  desde 2013,  são reaproveitados, por que pedir 306 mil reais a mais para o evento?


Simplesmente um acréscimo de mais de 50% no orçamento da Magia do Natal de um ano para o outro. O que pode justificar isso?


Jogaram tudo fora este ano? É lamentável que a prefeitura,  sem condições de justificar esse aumento de gastos, produza através de sua assessoria notas distorcendo os fatos e tentando jogar o povo contra os vereadores.


Eu como vereadora, como parlamentar - como o senhor prefeito de Garanhuns também o foi,  exercendo o mandato de deputado estadual por três vezes - peço respeito a minha função, ao parlamento e a democracia. Pois apenas estou exercendo a função para o qual fui eleita. Que é de fiscalizar o Executivo e prestar contas à população do meu trabalho. Função esta que mais que dever de um vereador, é obrigação.


Estes dias temos acompanhado várias matérias pela imprensa local sobre o real estado da rede da saúde pública municipal de Garanhuns. O caos em que se encontra o atendimento aos usuários. Com postos de saúde caindo e usuários tendo de chegar de madrugada para tentar um atendimento. Então pergunto: Não tem dinheiro para saúde, mas tem para um aumento de mais de 50% de um ano para o outro em um evento festivo? 


Para encerrar, peço a assessoria do gestor que no lugar de querer jogar a população contra o parlamento, responda a todos os questionamentos de forma objetiva e coerente para que o nosso Natal possa acontecer a contento. 


Sou favorável a Magia do Natal, temos prestigiado a festa todos os anos, com nossa família e amigos. Apoiamos o evento e o Governo, mas temos responsabilidade com o município e sua população, por isso mesmo queremos uma explicação racional desse aumento com os gastos, quando mais de 50% do material é aproveitado de um ano para outro. O ideal seria reduzir os custos e com o dinheiro economizado melhorar mais a saúde pública que tanto inquieta a população da cidade e distritos.


Betânia da Ação Social                                                                                                                                                                                                                                                                Vereadora de Garanhuns


 

FONTE: COM INFORMAÇÕES DO V&C GARANHUNS

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