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26/05/2018 ás 13h47

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Justiça determina reintegração de posse de BRs bloqueadas por caminhoneiros em PE
Determinação judicial permite polícias aplicarem multa e remoção física dos manifestantes, além de suspender CNH. Metrô funciona das 6h às 22h no sábado (26).
Justiça determina reintegração de posse de BRs bloqueadas por caminhoneiros em PE

A justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu liminar, na noite desta sexta (25), que determina a reintegração de posse das rodovias federais no estado à União, decretando a saída dos caminhoneiros que realizam protestos contra a alta do diesel desde segunda (21). No Grande Recife, o transporte público foi comprometido pelo desabastecimento de combustíveis: o metrô funciona em horário reduzido, das 6h às 22h, e os VLTs a diesel foram suspensos no fim de semana.


A determinação passa a valer a partir das 7h do sábado (26), quando a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal podem dar cumprimento ao mandado. Na decisão expedida pela 30ª Vara Federal em Pernambuco, a juíza Daniela Zarzar determina que as polícias, “sem prejuízo da participação da Polícia Federal e até mesmo das Forças Armadas”, cumpram mandado proibitório e de reintegração de posse para desobstruir as rodovias.


A decisão da Justiça Federal diz, ainda, que caso haja resistência ao mandado, os manifestantes podem receber multa de R$ 1.000, além de remoção por força física e suspensão do direito de direito de dirigir por seis meses. A multa e o prazo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem ser dobrados caso os manifestantes voltem a bloquear a rodovia.


No documento, a juíza diz, ainda, que reconhece como o direito à manifestação como “legítimo e democrático, porém ressalta o descumprimento, por parte dos manifestantes, de decisões judiciais anteriores, além da negativa para negociação com o Governo Federal”.


Apesar de o governo federal apresentar uma proposta à categoria, a mobilização nacional contra o aumento do diesel chegou ao quinto dia nesta sexta (25). O governador Paulo Câmara decretou siruação de emergência no estado para manter funcionando os serviços essenciais à população no estado, afetados pelo desabastecimento de combustível.


Por volta das 19h desta sexta (25), a PRF informou que os caminhões realizam bloqueios em Igarassu (quilômetro 44 da BR-101), no Grande Recife; Jaboatão dos Guararapes (quilômetro 82 da BR-101), também na Região Metropolitana; e em Paudalho (quilômetro 83 da BR-408), na Zona da Mata do estado. 


Na quinta (24), uma liminar foi concedida pela juíza Nahiane Ramalho de Mattos, da 1ª Vara Civil da Comarca de Ipojuca, no Grande Recife, para garantir o reabastecimento dos tanques de combustível das empresas de transporte intermunicipal de passageiros de Pernambuco. Foi o sindicato das empresas do setor quem deu entrada na ação.


A liminar determinou que os caminheiros desobstruam o acesso ao Complexo Portuário de Suape, também no Grande Recife. A multa pelo não cumprimento da medida pode chegar a R$ 100 mil. Apesar da decisão, que permite o 'uso de força' para a retirada dos manifestantes, nesta sexta (25), segundo a Polícia Militar, o Batalhão de Polícia de Choque e o 18º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela área, não foram acionados para essa situação em Suape.

FONTE: G1

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