Segunda, 16 de julho de 2018
87 98130-4191
Brasil

19/10/2017 ás 11h00 - atualizada em 19/10/2017 ás 11h01

767

Garanhuns MINHA Cidade / Jhonathas William J.W

Garanhuns / PE

Meu trabalho é exaustivo, mas não é escravo, diz Gilmar Mendes
Ministro do STF admite que não leu nova portaria, mas afirma que assunto, 'polêmico, não deve ser partidarizado nem ideologizado'
Meu trabalho é exaustivo, mas não é escravo, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes Foto: Werther Santana/Estadão
BRASÍLIA - Em meio à polêmica com a publicação de uma portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 19, que o tema é polêmico, mas que deve ser tratado sem partidarizações ou ideologizações.

"Eu não tive tempo ainda de ler a portaria e terei de fazer a devida aferição. Esse tema é sempre muito polêmico e o importante, aqui, é tratar do tema num perfil técnico, não ideologizado. Há muita discussão em torno disso", disse o ministro.

"Eu, por exemplo, acho que me submeto a um trabalho exaustivo, mas com prazer. Eu não acho que faço trabalho escravo. Eu já brinquei até no plenário do Supremo que, dependendo do critério e do fiscal, talvez ali na garagem do Supremo ou na garagem do TSE, alguém pudesse identificar, 'Ah, condição de trabalho escravo!'. É preciso que haja condições objetivas e que esse tema não seja ideologizado", completou Gilmar Mendes.

As novas normas mudam a punição de empresas que submetem trabalhadores a condições degradantes e análogas à escravidão. Entre outras coisas, elas determinam que só o ministro do Trabalho pode incluir empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo, que dificulta a obtenção de empréstimos em bancos públicos.

"O que é importante é que haja critérios objetivos e que não haja essa subjetivação. Vimos aí alguns processos no STF em que havia uma irregularidade trabalhista, mas daí a falar-se em trabalho escravo, parece um passo largo demais. É preciso que haja esse exame adequado das situações, um tratamento objetivo e que isso não seja partidarizado nem ideologizado", comentou Gilmar Mendes.

Apesar das críticas, o presidente Michel Temer segue disposto a manter as alterações nas regras como um sinal de afago à bancada ruralista do Congresso Nacional em meio à articulação política para garantir uma votação favorável na segunda denúncia apresentada contra o presidente.

Rebatidas. A portaria já foi criticada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e pela ex-senadora Marina Silva (REDE).

FONTE: ESTADÃO

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários

0 comentários

Veja também
© Copyright 2018 :: Todos os direitos reservados
Site desenvolvido pela Lenium