Através de pronunciamento divulgado em suas redes sociais, o ex-prefeito de Caetés, Zé da Luz, afirmou que está elegível e é candidato a deputado federal pelo Solidariedade, com o número 7731.

Zé da Luz já teve sua candidatura registrada na justiça eleitoral e, segundo sua assessoria jurídica, ele está apto para disputar as eleições deste ano.

Em contato com a redação da Coluna Tabuleiro Político do Portal Garanhuns Notícias, Zé da Luz afirmou está pronto para mais uma eleição, e assegura que vai dar a volta por cima em sua trajetória política. "Eu nunca me afastei da política,  sempre estive ativo mantendo contato com minhas bases e participando de eleições, apoiando meus candidatos. Agora, estou de volta como candidato, atendendo ao chamando do povo que me pediam para ser candidato. Sou candidato por que tenho 'apoio do povo e de Deus', declarou Zé da Luz.

Segundo Zé, ele é o único candidato a deputado federal do Agreste Meridional com relação pessoal e próxima ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputa a presidência da República, e de Marília Arraes, que disputa o governo do estado - ambos lideram as pesquisas de intenção de voto. Zé nos assegurou que caso Lula, Marília e ele vençam as eleições, a duplicação da BR 423 e 424 será uma de suas  prioridades e não mais um sonho para os moradores da região do Agreste.

Zé da Luz ainda acrescentou que ele é o único líder político da região capaz de articular o destravamento desse projeto para o Agreste Meridional. "Eu sou o único candidato a deputado federal da região, filho de Garanhuns e ex-prefeito de Caetés com chances de ser eleito e que estará aliado aos dois governos, estadual e federal, assim terei condições de tratar diretamente com o governo estadual e federal os assuntos de interesse da região", afirmou Zé da Luz.

ENTENDA O CASO - Em 28 de outubro de 2014, a Câmara Municipal de Vereadores de Caetés rejeitou as contas do ex-prefeito, referente ao exercício financeiro de 2007; penúltimo ano de sua terceira administração. É essa desaprovação que aparece na lista final do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) entregue a Justiça Eleitoral na última quinta-feira, dia 11.

Como o período de inelegibilidade para quem teve contas rejeitadas é de oito anos, conforme a Lei Complementar número 64/90, Zé, com apenas uma conta desaprovada pelo Legislativo; estará elegível já em 28 de outubro deste ano, ou seja, 26 dias após a data da eleição que ocorrerá em 2 outubro.

Essa situação permite que o ex-prefeito dispute uma vaga para a Câmara Federal e assuma o mandato, já que existem decisões no Tribunal Superior Eleitoral que admitem o afastamento da inelegibilidade de candidatos após o dia da eleição e até dezembro, mês em que se realiza o ato de diplomação, considerado como a última fase do processo eleitoral brasileiro.

Exemplo disso, está no julgamento, feito em 2016, pelo então Ministro relator da Corte Eleitoral, Henrique Neves da Silva, no caso do Recurso Especial número 166/29/MG. Em seu julgamento o Ministro decidiu que “a existência de decisão suspendendo a inelegibilidade na data limite para a diplomação é suficiente para o deferimento de registro de candidato”.

Na mesma linha temos a posição adotada pela também Ministra do TSE, Luciana Christina Guimarães Lóssio. Em novembro de 2016, em caso semelhante, ao analisar o Recurso Ordinário de número 96-71/GO, ela frisou: “em processo de registro de candidatura, as circunstâncias fáticas e jurídicas supervenientes, que afastem inelegibilidade, com fundamento no que preceitua o artigo 11, §10, da Lei nº 9.504/97 podem ser conhecidas em qualquer grau de jurisdição, inclusive nas instâncias extraordinárias até a data da diplomação, última fase do processo eleitoral”.

ZÉ DA LUZ GARANTE CANDIDATURA - “Quero tranquilizar a todos, pois já registrei minha candidatura no Tribunal Eleitoral. Sendo assim vou disputar e vencer a eleição de deputado federal. Tenho o apoio do povo e das leis; desta maneira estou de cabeça erguida, certo de que a missão confiada à mim por Deus, homem nenhum poderá impedir”, assegurou Zé da Luz.

Tendo militado politicamente por anos ao lado de Miguel Arraes e do ex-presidente Lula, Zé da Luz está no palanque da deputada federal Marília Arraes (SD) que disputará o governo do estado.

A cúpula estadual do Solidariedade acredita que o ex-prefeito de Caetés será um dos mais votados do partido, podendo chegar à Câmara Federal.