O médico oncologista e candidato a deputado estadual, Dr. Eduardo Miranda, do PL, tem defendido em sua campanha eleitoral uma política de maior inclusão e de direitos para as pessoas portadoras de algum tipo de deficiência no estado de Pernambuco.
O médico oncologista defende que o governo do estado desenvolva em parceria com os municípios a desburocratização ao acesso dessa população aos seus direitos, dando agilidade e eficiência a assistência necessária aos cidadãos com deficiência motoras e especialidades.
Uma das propostas defendidas por Eduardo Miranda é estimular que os municípios implementem programas de inclusão nos moldes do PE Conduz.
O que é o serviço:
O Programa Pernambuco Conduz (PE CONDUZ) é um serviço de atendimento especial gratuito de transporte “porta a porta”, regido pela Lei Estadual nº 14.218/2010.
O serviço tem por objetivo disponibilizar veículos adaptados e acessíveis para o transporte confortável e seguro de pessoas com deficiência que apresenta severo comprometimento da mobilidade e sem condição de se locomover com autonomia nos demais meios de transportes coletivos. Este serviço é destinado para cumprimento de atividades contínuas com prioridade ao atendimento das necessidades relacionadas à área de saúde.
Entende-se por contínuas toda atividade que tenha frequência igual ou superior a uma vez por semana por período superior a um mês, em locais de tratamento de saúde devidamente cadastradas no CNES-Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Além disto, Eduardo Miranda tem levantado a bandeira da municipalização das doações de tecnologias assistidas, cadeiras de rodas manuais, motorizadas, e de banho.
Confira algumas das propostas de Dr. Eduardo Miranda para as pessoas portadoras de deficiência:
1. Reformulação da SEAD (Superintendência Estadual de apoio aos deficientes);
2. Municipalização das doações de tecnologias assistivas; doações de cadeiras de roda manuais, motorizadas, e de banho.
3. Estimular aos municípios pernambucanos terem seus próprios programas voltados para a população portadora de deficiência nos moldes do PE Conduz;
4. Desburocratizar o acesso as especialidades médicas para as pessoas com deficiência, bem como aos idosos, com marcação direta.