Durante a manhã deste sábado (15), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Secretaria Adjunta de Transferência de Renda e Cidadania (SARC), realizou uma ação social na Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão, localizada na comunidade Jardim Tropical I. 

O evento foi fruto da parceria com a Equatorial Energia, Polícia Militar do Maranhão, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Secretarias de Estado da Mulher (SEMU), dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) e da Saúde (SES), Secretarias Municipais de Assistência Social, Trabalho e Renda (Semas) e da Saúde (Semus) de São José de Ribamar e empresários locais de estética.

A SARC promoveu a inclusão e atualização dos Cadastros Únicos para Programas Sociais (CadÚnico), o cadastramento no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica e um plantão de dúvidas sobre os programas coordenados pela Sedes, como o Bolsa Escola, Auxílio Brasil e Vale Gás. 

A secretária-adjunta de Transferência de Renda e Cidadania, Gardênia Saboia, ressaltou a importância de ações como esta. “É muito importante mostrar para a população os benefícios que podem ser adquiridos pelo CadÚnico, pois muitos deles perdem essa oportunidade pela falta de atualização ou conhecimento sobre os procedimentos de ingresso. Essa parceria com outras secretarias é muito valiosa, pois seguimos ajudando essa comunidade em vários âmbitos, trazendo uma qualidade de vida melhor aos que mais precisam”, ressaltou.

Por sua vez, a Equatorial realizou a negociação de débitos, cadastramento no Programas Energia em Dia e a troca de cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes, podendo estar funcionando ou não, por lâmpadas LED.

Já pelos demais órgãos e empresários, houve a prestação dos serviços de emissão de CPF e Carteira de Trabalho, prestação de assessoria jurídica, instrução sobre prevenção de acidentes doméstico, vacinação para o público adulto e infantil, consultas das áreas de clínica geral, pediatria e oftalmologia, sessões de psicologia infantil, atendimento odontológico infantil, avaliação nutricional, massoterapia e design de sobrancelhas. 

Moradores da região desfrutaram do momento e aproveitaram para atualizar seus cadastros, como a Lindalva Coelho, que realizou, ainda, a inscrição no Tarifa Social de Energia Elétrica. “Vim aqui na igreja olhar o movimento e me deparei com essa surpresa boa. Conheci vários programas que podia participar, mas não sabia. Fiquei muito feliz por tudo isso, espero que ocorra mais vezes”, finalizou.

O que é o Tarifa Social?

O Tarifa Social, antigo Luz Para Todos, é um benefício social criado pelo Governo Federal para beneficiar as unidades residenciais de famílias com baixa renda com a redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, podendo chegar até 100% para Indígenas e Quilombolas. No Maranhão, a Sedes é responsável por coordenar o programa.

Para se cadastrar, é necessário que a Unidade Consumidora seja classificada na Subclasse Residencial Baixa Renda, com família que:

• Seja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou seja, ter NIS (Número de Identificação Social), com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;
• Seja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;
• Tenha idoso ou deficiente que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), com seu respectivo NB (Número do Benefício).

Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica em apenas uma unidade consumidora.