A Prefeitura de João Neiva, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social (Semtades) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONCAJON) promovem nesta quarta-feira (09), das 8h às 16h, na sede do Projeto Crubixá JHJ, a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A Conferência tem como objetivo a elaboração de políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, fortalecendo estratégias e ações de combate à violência. No evento, serão eleitos os delegados que representarão o município na Conferência Estadual.

“Uma novidade desta edição é o trabalho dos temas no contexto do que foi vivenciado pelas crianças e adolescentes na pandemia da Covid-19, tanto no aspecto familiar, quanto social e educacional”, destaca a secretária da Semtades Eni Martins.

A Conferência terá ampla participação da sociedade: servidores municipais, conselheiros do CONCAJON, técnicos e estudantes da EMEF Maria Olíria e Escola Estadual de João Neiva.

Os assuntos serão debatidos por meio de cinco eixos sobre a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos da pandemia do Covid-19:

I -  Eixo Temático 01 – Promoção e garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;

II – Eixo Temático 02 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid-19;

III – Eixo Temático 03 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;

IV – Eixo Temático 04 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

V – Eito Temático 05 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.

De acordo com a presidente do CONCAJON Ana Carmem Casara a Conferência será um momento importante de participação e debate:"A 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste ano tem como tema principal a situação dos direitos da criança e do adolescente em tempos de pandemia e pós-pandemia da Covid-19, tema este que nos auxiliará a pensar soluções para os desafios que este período nos trouxe”.

A relatora da Conferência Cristina Valéria Guimarães ala da importância do evento: “ As Conferências Municipais dos direitos da Criança e do Adolescente são espaços legítimos de mobilização, identificação e discussão dos problemas e apontamentos envolvendo as políticas públicas. A 12ª edição vai discutir e avaliar o que a pandemia da Covid 19 tem refletido na vida das crianças e adolescentes, tendo como resultado a definição de ações e metas a serem cumpridas no âmbito municipal, estadual e federal”.

Confira a programação completa:

8h – Credenciamento e entrega dos materiais de apoio (crachá e pasta).

8h30 – Composição da mesa e abertura oficial da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

9h – Leitura e validação do Regimento Interno.

9h30 – Palestra sobre o tema central com o delegado Leandro Sperandio.

10h30 – Debate.

11h – Pausa para o almoço.

12h – Apresentação Cultural.

12h30 – Divisão dos grupos de trabalho.

14h30 – Plenária: Apresentação dos grupos de trabalho, diálogos e validação das propostas dos grupos temáticos.

15h30 – Eleição dos delegados para a Conferência Estadual.

16h – Encerramento.

Priscila Moreschi
Comunicação