A pequena Eloah Sofia tem dois dias de vida e foi um dos primeiros bebês nascidos nesta semana na Maternidade de Paço do Lumiar a receber, ainda na unidade, o Registro Civil de Nascimento. O documento - que garante dados como nome e sobrenome, local de nascimento, nacionalidade e filiação - agora é emitido na unidade materna após a inauguração do Posto de Registro Civil de Nascimento, nesta sexta-feira (25). 

A mãe de Eloah, Jéssica de Sousa, de 31 anos, comentou sobre a vantagem de não ter que ir ao cartório depois da alta médica. “Eu tenho outras duas filhas, uma de 12 e outra de oito anos que estão ansiosas para conhecer a irmã. Para mim, esse serviço é muito bom porque não precisaremos ter que ir a um cartório para fazer o registro. E mesmo tão novinha, ela já pode ser considerada uma cidadã e isso é muito importante para mim”, compartilhou.

A inauguração é uma ação de governo, resultado da ação conjunta entre as Secretarias de Estado da Saúde (SES) e de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Com o novo espaço, o Maranhão chega a 103 unidades interligadas, reafirmando a cidadania e o acesso a direitos sociais como itens elementares para a mudança de indicadores no estado. 

O Posto de Registro Civil de Nascimento da Maternidade de Paço do Lumiar funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Lá, os pais ou responsáveis legais recebem a Declaração de Nascido Vivo (DVN), que é o registro emitido pelo hospital, antes mesmo da alta hospitalar. Com esse documento, é possível fazer o registro da criança no posto dentro da maternidade no prazo de até 30 dias.

De acordo com a diretora administrativa da maternidade, Andrea Moraes de Oliveira, a unidade realiza aproximadamente 70 partos por mês. “O registro civil é um dos pilares da universalidade de direitos e ficamos felizes de poder facilitar o acesso a esse documento que tira muitos da invisibilidade. Além disso, também promove o estreitamento dos serviços que são oferecidos pela maternidade e cartório”, destacou. 

A instalação dos postos nas unidades hospitalares atende às orientações da Política Estadual de Combate ao Sub-registro Civil de Nascimento, executada em conjunto com o Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação à Documentação Básica, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Corregedoria Geral de Justiça, cartórios e prefeituras municipais. 

Atualmente, o Registro Civil de Nascimento também é oferecido em outras unidades da rede estadual de saúde.