A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social, realizou, na manhã dessa terça-feira (6), evento de entrega dos Guias de Acolhimento Familiar para os municípios maranhenses que executam o serviço Família Acolhedora ou que estão em fase de implementação. A cerimônia ocorreu na auditória da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e contou com secretários, defensores públicos, representantes do Governo Federal, entre outros.
O evento teve como objetivo potencializar a execução do serviço nos municípios por meio da entrega dos guias, fornecidos pelo Governo Federal. Cada exemplar entregue contém seis cadernos temáticos, que abordam as principais características do serviço, os parâmetros e benefícios para as crianças e adolescentes acolhidos. Os exemplares também detalham o processo de implementação e execução do Família Acolhedora, oferecendo subsídios teóricos, metodológicos e práticos.
Para o secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, a entrega dos guias, além de contribuir para expansão do serviço, também sinaliza o compromisso do Governo do Estado para o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. “É direito de toda criança e adolescente o convívio familiar e comunitário, pois o suporte que encontramos nesse meio é primordial para o desenvolvimento afetivo e social durante a 1ª e 2ª infância. Por isso, o Governo do Estado quer expandir esse serviço, oferecendo todo apoio técnico aos municípios interessados”, afirmou o secretário.
O evento deu início com apresentação artística de crianças assistidas pelo serviço e, em seguida, autoridades e representantes da sociedade civil foram chamados para compor o evento. Representando a Sedes, o subsecretário Lívio Corrêa reiterou a importância dos guias para fortalecimento do Família Acolhedora. “Esse material tem todas as orientações necessárias para a implementação e manutenção dessa política pública. Como representantes do Estado, é nosso dever propor subsídios como esses a fim de impedir a retirada de direitos dos nossos pequenos”, afirmou.
Em seguida, foram apresentados dados sobre a situação do serviço a nível nacional e estadual. A coordenadora do Família Acolhedora no Maranhão, Mariana Almeida, explicou ainda como funciona o Família Acolhedora. “Esse serviço é responsável em acolher famílias, que estejam interessadas em receber crianças e adolescente que, por alguma situação de violação de direitos, não podem conviver com sua família de origem”, sintetizou.
Ainda de acordo com a coordenadora, ao invés de irem para um abrigo, as crianças passam a viver, temporariamente, em uma família previamente cadastrada. “Tem todo processo de cadastro e seleção para a família receber a criança. Além disso, há o monitoramento de como essas crianças estão sendo acolhidas e qual tipo de proteção está sendo direcionada a elas”, completou.