Nesta quarta-feira, dia 19, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas. A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) aproveita a data e celebra ações que tem sido feitas em prol da população indígena do Pará.

As políticas da Sespa em prol dos Povos Indígenas são realizadas através da Coordenação Estadual de Saúde Indígena e Populações Tradicionais (Cesipt) da secretaria, em parceria com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde e, simultaneamente, acompanham e monitoram os povos indígenas com o Conselho Estadual de Políticas Indigenistas (Consepi) e a Federação Estadual dos Povos indígenas do Pará (Fepipa) – o que repercutiu na criação de um grupo de trabalho que vem atuando na execução das políticas de saúde indígena, com o respeito às suas especificidades culturais. 

Hospital Abelardo Santos assina compromisso com os Povos Indígenas

Uma importante ação recente da Sespa foi a adesão do Hospital Regional Abelardo Santos à Regulamentação do Incentivo Para Atenção Especializada aos Povos Indígenas no mês de março. Trata-se de um programa do Ministério da Saúde que destina recursos para as unidades de saúde de média e alta complexidade pela rede Sus que assumem o compromisso de qualificar o cuidado aos povos indígenas. O Abelardo Santos é o pioneiro na Amazônia na assinatura desse compromisso. Trata-se do maior hospital público da rede estadual com acordo firmado para a qualificação deste atendimento.

A adesão do programa foi vista pela equipe da Sespa como um processo natural, já que a unidade atende regularmente muitas pessoas da população indígena e tendo os profissionais da unidade recebido capacitação para atendimento desta população, além de já contar com 305 povos indígenas cadastrados no sistema do Hospital, o que facilita o trabalho de atendimento, respeitando particularidades de cada povo.

Na ocasião da assinatura do termo, o secretário de Saúde do Estado Rômulo Rodovalho falou sobre o acordo firmado: “Estamos assumindo o compromisso de ter o maior hospital público do Estado servindo de referência no atendimento aos nossos irmãos indígenas, o que é muito significativo. Não é uma questão apenas dos recursos, que entrarão para o investimento no Abelardo Santos, é uma mensagem da importância que damos a uma população muitas vezes vulnerável. Vamos trabalhar para expandir o quanto antes essa política em hospitais de outras regiões do Pará”, declarou o titular da Sespa.

Prioridade no atendimento

Outra importante ação recente da Sespa foi a adoção de prioridade ao acesso à assistência de média e alta complexidade com orientações sobre o encaminhamento dos pacientes indígenas aos serviços ambulatoriais e hospitalares de gestão estadual a partir das Casas de Saúde Indígenas (Casais). 

“A Sespa orienta, pactua e alinha com os gestores regionais de saúde o cumprimento das notas técnicas, protocolos e fluxogramas estabelecidos pela Sesai para a assistência a pacientes indígenas, assim como o acesso prioritário regulado a leitos clínicos específicos para povos indígenas e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em todos os hospitais de referência para a doença que for detectada”, explica Tatiany Peralta, coordenadora da Cesipt. 

Ação durante a pandemia da Covid-19

Com o surgimento da pandemia da Covid-19, o grupo de trabalho, formado por Sespa, Fepipa, Consepi, Funai e Sesai, adequou os atendimentos de acordo com as diretrizes do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do Novo Coronavírus, com destinação de leitos aos hospitais de campanha então criados. 

Combate à malária e outras endemias

Outra frente de trabalho em favor dos povos indígenas tem sido feita pelo Departamento de Controle de Endemias da Sespa, sobretudo no combate à malária. Igualmente essencial foi o apoio que a Sespa deu ao DSEI Guamá-Tocantins para implantação da primeira Unidade de Diagnóstico e Tratamento (UDT) nas dependências da Unidade Básica de Saúde da Aldeia Tawanã, para disponibilizar o diagnóstico precoce e o tratamento de malária à população indígena.

Saldo de atendimentos

No período de 2020 a 2022, ações específicas em regiões com predominância de povos indígenas totalizaram mais de 20 mil procedimentos, abrangendo, aproximadamente, mais de 13 mil indígenas de diversas etnias, em 162 aldeias. Os serviços incluíram consulta médica, pediatria, ginecologia e odontologia, aferições de pressão arterial, temperatura e glicemia e testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C.  Em 2020, foram 803 indígenas atendidos; no ano seguinte, 1.609 atendimentos e, em 2022, 11.509 receberam assistência da Sespa.

Texto de Edilson Teixeira com informações de Mozart Lira / Ascom Sespa