O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos integrantes da Associação de Motorista de Transporte Alternativos da Cidade de São João (ATASJPE) que retirem os cones ou qualquer outro objeto dispostos nas vias de acesso ao Município, bem como que não fiquem obstaculizando a via, enquanto aguardam passageiros.
Assinado pela Promotora de Justiça Danielly da Silva Lopes, o documento recomenda, ainda, que os membros da ATASJPE cessem as perseguições a transportes alternativos de passageiros cadastrados em associação de outros municípios.
Já ao 9º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Garanhuns, com atuação na cidade de São João, o MPPE recomenda que seja feita diligências para coibir qualquer perturbação à ordem e segurança pública decorrente de eventuais conflitos relacionados ao tráfego de veículos de transportes alternativos de passageiros não cadastrados nas associações.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 17 de abril de 2023.