A oficina do Programa Paternidade Responsável retorna para a modalidade presencial no dia 14 de novembro, das 14 às 18h, na sede da Escola de Governo do Maranhão (Egma), localizada na Rua da Estrela, 540, no Centro Histórico da capital maranhense. Servidores que serão pais em breve podem participar e receber a certificação que estende a licença-paternidade de 5 para 20 dias.

O programa tem como objetivo abordar conceitos e debates que contribuam para a construção de uma paternidade responsável, de forma a sensibilizar pais servidores para a adoção de práticas de saúde e cuidados com a mulher puérpera e seu filho. 

Os conteúdos ofertados serão: pressupostos legais e procedimentos para a concessão de licença paternidade; a importância do pai no fortalecimento do vínculo afetivo com os filhos; pré-natal do parceiro e os cuidados com o recém-nascido; dicas de primeiros socorros para recém-nascidos. 

Após 3 anos na modalidade virtualmente, a oficina retorna para o presencial e amplia a carga horária para 4 horas. Em 2024, a oficina será oferecida em duas modalidades: presencial e EaD, para os servidores que não residem nas regiões metropolitanas.

Os pais servidores interessados podem fazer a inscrição no site da Egma: https://www.egma.ma.gov.br/cursos-com-inscricoes-abertas/

Sobre o programa

O Programa Paternidade Responsável tem como base a Lei nº 10.464, de 7 de junho de 2016, oferece a oficina aos pais servidores, a fim de orientá-los acerca dos direitos garantidos com lei e dos cuidados com a criança. 

De acordo com a Lei, a licença possui um prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada por mais 20 dias, desde que o interessado comprove participação em atividade ou programa de paternidade responsável. Os pais servidores interessados na prorrogação deverão apresentar requerimento junto à SEAD/ RH no prazo de 2 (dois) dias após o parto ou adoção.