1. OFÍCIO Nº1.262/2023 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

“Informando a realização da Audiência Pública de Avaliação do Plano Municipal de Educação/PME – SEDUC, para o dia 11 de dezembro de 2023, às 14h00, no Plenário da Câmara”.

1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº094/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO MATOS – UNIÃO BRASIL.

“Declara de Utilidade Pública a Associação Empresarial do Poloplast de Camaçari – AEPC, e dá outras providências”.

1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº095/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.

“Dispõe sobre o Programa de Capacitação de Cuidadores de Pessoas com Transtorno de Espectro Autista – TEA no município de Camaçari – BA, e dá outras providências”.

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº066/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – UNIÃO BRASIL.

“Concede a Sra. Fabiana da Cruz Franco a Medalha Marquês de Abrantes.”

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº067/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – UNIÃO BRASIL.

“Que concede a medalha Desembargador Montenegro ao Sr. Gil Mário Silva dos Santos, e dá outras providências.”

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº068/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – UNIÃO BRASIL.

“Concede ao Sr. Pedro Augusto da Silva Simões a Medalha Marquês de Abrantes”.

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº069/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

“Concede a Medalha Desembargador Montenegro ao senhor Pastor Antônio Marcos Felipe de Freitas.

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº070/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – UNIÃO BRASIL.

“Concede ao ilustre Senhor Sérgio Luiz Souza Costa o Título de Cidadão da Cidade de Camaçari.”

1. INDICAÇÃO Nº936/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Criação de um Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação”.

1. INDICAÇÃO Nº924/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR COSTA – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma quadra de futset, com a instalação de refletores com lâmpadas de led, entre as Ruas Bahia, Maria Meire e Carlos Marighela, no bairro da Nova Vitória”.

1. INDICAÇÃO Nº918/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Requalificação da iluminação com instalação de luminárias de Led, Lama Preta, rua do Mucambo.”

1. INDICAÇÃO Nº946/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN SOUZA – PSDB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), “A realização de drenagem, pavimentação e instalação de calçada na Rua C, no Loteamento São Francisco, em Bela Vista/Jauá.”

1. INDICAÇÃO Nº934/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes deste município, com o objetivo de solicitar o reconhecimento da cultura popular/raiz tradicional para participar da cultura de Camaçari-BA.

1. INDICAÇÃO Nº943/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL JACARÉ – PSDB.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, “Campanha educativa promovendo normas técnicas responsáveis para a queima de fogos de artifício no Réveillon e eventos similares.”

1. INDICAÇÃO Nº926/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, “A revitalização da calçada, com implantação de piso tátil, rampas acessíveis, grama e jardinagem, na Rua Aurora e Rua Mirassol bairro da Gleba C.”

1. INDICAÇÃO Nº536/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado, através da Secretaria de Educação, “Que seja instalado iluminação em LED nas escolas estaduais do município de Camaçari”.

1. INDICAÇÃO Nº931/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR BORGES – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, “Que haja a instituição do ProUni Municipal.”

1. INDICAÇÃO Nº302/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDEL REIS – REPUBLICANOS.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que firme termo de parceria com clinicas de reabilitação e terapias para acompanhamento de pessoas com deficiência na Sede e Costa desta cidade”.

1. INDICAÇÃO Nº928/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VAVAU – PSB.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, “Que seja realizado Extensão de rede na 4ª travessa, Rua Caraíbas, Estrada Velha de Monte Gordo, Barra de Jacuípe, BA 529, no Município de Camaçari.”

1. INDICAÇÃO Nº912/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto a SESP – Secretaria de Serviços Públicos, “A troca de lâmpadas tradicionais para tipo led nas Avenidas Manuel Mercês, 28 de Setembro e Tupinambás (antiga Radial A, B, C).”

1. INDICAÇÃO Nº922/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU DO POVO – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Regularização de endereçamento postal – CEP, nas Casinhas Maria Meire, bairro Nova Vitória”.

1. INDICAÇÃO Nº939/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de faixa de pedestre, quebra-molas, placas de sinalização e rampa de acessibilidade no Condomínio Morada dos Sabiás, localizado no Bairro Jardim Limoeiro, em nosso município.”

1. INDICAÇÃO Nº938/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. SAMUKA – CIDADANIA.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja realizada a substituição do sistema de iluminação pública atual existente, por lâmpadas de LED, na Rua Direta da Malícia, Rua Antônio Sobrinho e Rua da Sucupira, todas situadas no Distrito de Abrantes, Vila de Abrantes, Camaçari-BA”.

1. INDICAÇÃO Nº911/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação geral da Praça da Harmonia, bem como a quadra poliesportiva, com instalação de aparelhos de ginástica, em frente ao Loteamento São Caetano, em Monte Gordo, neste município”.

1. INDICAÇÃO Nº935/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VANINHO DA RÁDIO – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção e/ou instalação de uma Unidade de Saúde da Família (USF), na Rua do Ouro, no distrito de Monte Gordo, neste município”.

1. INDICAÇÃO Nº937/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAR DE AREIAS – UNIÃO BRASIL.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Santo Antônio, em Machadinho”.

1. INDICAÇÃO Nº897/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR TAGNER CERQUEIRA – PT.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Administração do Estado da Bahia, “A ampliação em infraestrutura, equipamentos e reaparelhamento da 28ª CIRETRAN – Camaçari.”

1. REQUERIMENTO Nº035/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL FILHO – PDT.

“Requer a alteração do requerimento nº 010/2023, para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Dia da Bíblia, que ocorrerá no dia 08/12/2023, às 18:00h, na Cidade do Saber”.

1. REQUERIMENTO Nº036/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMESSOM – UNIÃO BRASIL.

“Requer que seja realizada uma Sessão Especial no dia 07 de dezembro, às 16 horas para entrega do título de cidadão de Camaçari e outras honrarias”.

1. MOÇÃO DE APLAUSOS Nº087/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENI DE ISQUEIRO – UNIÃO BRASIL.

“Moção de aplausos a Raiz Jiu-Jítsu Arembepe e o Mestre Silvoney Santos Silva”.

• ORDEM DO DIA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº038/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

“Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao transtorno de ansiedade generalizada provocado pelo ambiente escolar”.

O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa nº023/2023, do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, parecer da Comissão de Educação e Assistência Social, bem como do parecer da Comissão de Saúde, opinando pela aprovação.

1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº045/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DENTINHO DO SINDICATO – PT.

“Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Camaçari – Bahia, e dá outras providências.”

O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa nº024/2023, do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Saúde, opinando pela aprovação.

1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº050/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA ANGÉLICA – PP.

“Institui a Semana de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência dos riscos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas durante a gravidez no município de Camaçari.”

O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa nº027/2023, do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Saúde, opinando pela aprovação.

• ORDEM DO DIA – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – REDAÇÃO FINAL

1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANDEL PIRES – CIDADANIA.

“Dispõe sobre a mudança de denominação da Rua do Campo ou Rua Nossa Senhora Aparecida (à direita), localizada no Bairro Cristo Redentor, para Rua da Vitória e dá outras providências”.

O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, opinando pela aprovação.

• ASSUNTOS GERAIS:

(Inscrição dos Vereadores).

Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.