O presidente Lula assinou na terça-feira (4) decreto para evitar o reajuste de 6% na tarifa de Itaipu previsto para março. A medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5) autoriza a ENBPar, empresa encarregada de gerir a hidrelétrica, a estabelecer reserva técnica financeira e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a fazer compensações sempre que houver saldo positivo.

Para 2025, a previsão de superávit é de R$ 1,5 bilhão, e R$ 333 milhões serão usados para evitar esse aumento tarifário de 6%. O valor é suficiente para cobrir a diferença e manter o preço da energia estável.

O decreto presidencial tem por objetivo aliviar os impactos do custo da energia elétrica para as famílias e para o setor produtivo. A partir de agora, a ENBPar poderá destinar até 5% do saldo anual de Itaipu à formação de reserva financeira.

A ENBPar é a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional, que  divide o controle de Itaipu com a autarquia paraguaia ANDE (Administração Nacional De Eletricidade).