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Projeto de lei
POLÊMICA DO CARNAVAL: Projeto de Lei do deputado federal Fernando Rodolfo pune com pena de reclusão atos públicos de blasfêmia
Fernando Rodolfo vai apresentar na semana que vem projeto de Lei que prevê pena de reclusão de quatro a seis anos, para quem insultar ou vilipendiar divindades publicamente.
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08/03/2019 09h20
Por: Jonathas William J.W (Garanhuns MINHA Cidade)

Indignado com as imagens da figura de Jesus Cristo apanhando e sendo torturado com um tridente pela figura de Satanás no desfile da escola de samba paulista Gaviões da Fiel, o deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) apresentará na próxima semana projeto de lei punindo com pena de reclusão de quatro a seis anos quem, entre outros atos, “blasfemar publicamente de divindades com palavras ou qualquer tipo de manifestação, afrontando a fé alheia”.

Com três artigos e três parágrafos, o projeto altera o Código Penal para punir quem também “escarnecer de alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso, vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”. A pena de reclusão de quatro a seis anos será aumentada em um terço se houver emprego de violência no ato da blasfêmia.

O projeto de lei anula o pagamento e estabelece a devolução do cachê, se já houver sido pago, se o ato da blasfêmia ocorrer em evento promovido ou custeado com verbas públicas. O PL determina ainda que “fica assegurada a livre manifestação doutrinária das religiões em qualquer ambiente de culto e/ou meio de propagação”.

PROTEGER E PRESERVAR – Nas justificativas do projeto, Rodolfo assinala que, por ser o Brasil um país laico, sem religião oficial, “cabe à legislação proteger e preservar o respeito a todas as manifestações de fé garantindo a liberdade de expressão”.

Lembra que, apesar do Código Penal garantir a liberdade de culto, “a prática de determinadas pessoas e grupos que confundem liberdade de expressão com ofensa religiosa mostrou que a legislação vigente não é suficiente para coibir atos de blasfêmia”.

Em vídeo postado nas redes sociais, o deputado pernambucano assinala que as imagens do desfile da Gaviões da Fiel “chocaram o país e qualquer cristão” e, por isso, “não é possível aceitar que atos de blasfêmia como esses se perpetuem e virem moda”. Fernando Rodolfo diz ainda que poderá enfrentar “uma grande perseguição” com o projeto, mas espera contar na sua tramitação com “a cobertura espiritual dos cristãos e o apoio da Igreja”.

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