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Procuradores-Gerais de Justiça do Nordeste criam Conselho Regional

Confira na matéria

28/05/2019 16h51
Por: Jonathas William J.W - Garanhuns MINHA Cidade

Por meio de iniciativa dos procuradores-gerais de Justiça dos nove estados nordestinos foi criado na última semana (24/05 o Conselho Regional de Procuradores-Gerais do Nordeste (CRPG/NE). O objetivo principal da ação é aperfeiçoar o relacionamento interinstitucional entre os Ministérios Públicos nordestinos, fortalecendo a atuação da instituição na região. A criação ocorreu durante encontro realizado na última semana, na sede do Ministério Público do Piauí (MPPI), que presidiu o primeiro encontro entre os PGJs do Nordeste.

No encontro oficial participaram: o corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Orlando Rochadel. Compareceram também: o PGJ de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; a PGJ da Bahia, Ediene Santos Lousado; o PGJ do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite; o PGJ do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; e a Vice-PGJ do Ceará, Vanja Fontenele Pontes.

A pauta dessa primeira reunião contemplou pontos de integração entre as unidades ministeriais do Nordeste, para aprimoramento da atuação institucional. Os Procuradores-Gerais de Justiça e o Corregedor Nacional deliberaram sobre a implantação e a padronização do acordo de não persecução penal para a região, bem como sobre a proposta de articulações dos Grupos de Combate ao Crime Organizado (Gaecos), com compartilhamento de informações estratégicas e atividades conjuntas.

“Criamos essa nova ‘entidade’ para que seja possível uma atuação que leve em consideração, inclusive, particularidades socioeconômicas da região. Queremos, ainda, unificar e padronizar, por exemplo, o acordo de não persecução penal em todo o Nordeste. Nós iremos antecipar, na nossa região, o futuro que será o direito penal consensual”, pontuou o PGJ de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.


Ao final da reunião, os Procuradores-Gerais convidados e o Corregedor Nacional do Ministério Público expressaram gratidão, ressaltando a necessidade de fortalecimento da articulação entre os MPs do Nordeste, de acordo com as particularidades socioeconômicas da região.

Corregedor Nacional do Ministério Público, o conselheiro Orlando Rochadel, também pontuou sobre o acordo. “O acordo de não persecução penal visa acelerar os processos judiciais, com a possibilidade de que o indivíduo ao responder um processo, ele faça um acordo. Ainda temos dificuldades de implantação desse acordo, por isso, é tão importante que se trabalhe em parceria para que possamos trocar informações sobre temas relevantes para o Ministério Público brasileiro, como esse”, disse o Corregedor.

O PGJ do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, destacou a relevância de compartilhar de informações estratégicas e atividades conjuntas. “Nós estamos buscando uma articulação que não seja apenas de diálogo e política, mas efetiva do ponto de vista administrativo, gerencial, de sistemas e outras questões”, ressalta.

Encpontro dos PFGJs do Nordetse

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