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Socioeducandos

Processos de socioeducandos começam a tramitar eletronicamente em Pernambuco

Implantada pelo Judiciário de forma pioneira no Brasil, medida foi discutida com advogados que atuam no sistema socioeducativo e que são operadores da nova ferramenta

28/08/2019 19h55
Por: Jonathas William J.W / Portal Garanhuns Notícias

De forma pioneira no Judiciário brasileiro, os processos de adolescentes envolvidos em atos infracionais em Pernambuco passaram a tramitar eletronicamente. A medida, que vigora desde o último dia 12 de agosto, busca dar celeridade e otimização ao andamento dos casos, além de contribuir para a economia de recursos. Nesta terça-feira (27), o tema foi discutido com advogados que atuam na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), com o intuito de esclarecer sobre o processo de adaptação à ferramenta.

A instrução normativa nº 11/2019, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), implantou as classes processuais de execução de medidas socioeducativas e internação provisória para uso no Processo Judicial eletrônico (PJe). O formato já era instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2013 e funcionava, por exemplo, para tramitação e acompanhamento de processos sobre medidas protetivas. Agora, as varas regionais da Infância e Juventude, inclusive as situadas em municípios onde a Funase tem unidades, também estão aderindo ao sistema. Com isso, intimações e comunicações passaram a ser feitas via PJe.

No encontro com advogados da Funase, realizado na sede da instituição, no Recife, o tema foi apresentado pelos analistas judiciários Felipe Amorim Amaral Menezes e Maria Alice Lafaiete Coelho, que atuam na Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE. Na ocasião, os profissionais do sistema socioeducativo, usuários da ferramenta, puderam tirar dúvidas sobre o tema.

“Este tem sido um ano de muita parceria da Funase com o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Nos últimos dois meses, demos passos importantes para a manutenção do equilíbrio entre o número de vagas e o de socioeducandos atendidos, avançamos com uma proposta de Gestão de Vagas, que contribuirá para o encaminhamento mais eficiente de adolescentes para a instituição e, agora, estamos passando a fazer parte do PJe”, elencou a presidente da Funase, Nadja Alencar.

Além de advogados das unidades socioeducativas, também estiveram presentes no encontro a superintendente da Política de Atendimento, Íris Borges, a superintendente de Gestão do Trabalho e Educação, Nadja Oliveira, e a gerente jurídica, Maria Figueiredo. Na ocasião, ainda foram discutidos temas relativos às atribuições diárias dessa categoria profissional. No primeiro semestre, a Funase já havia realizado encontros semelhantes com assistentes sociais, pedagogos e psicólogos da fundação.

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