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PGJ intensifica contatos com bancada pernambucana por emendas parlamentares individuais para projetos do MPPE

Confira na matéria

09/09/2019 18h56
Por: Jonathas William J.W / Portal Garanhuns Notícias

Em continuidade à meta de obtenção de emendas parlamentares voltadas ao financiamento de importantes projetos institucionais do MPPE que terão grande repercussão social, no exercício de 2020, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros; o chefe de Gabinete, Paulo Augusto de Freitas; e o corregedor-geral, Alexandre Bezerra; na quarta quinta-feiras (4 e 5), visitaram os gabinetes dos deputados federais pernambucanos, em Brasília, e apresentaram o portfólio de projetos do MPPE.

Na passagem pela Câmara Federal, Congresso Nacional, foram visitados os gabinetes dos deputados Augusto Coutinho, Fernando Monteiro, Bispo Ossésio, Tadeu Alencar e Luciano Bivar. Os gestores do MPPE foram muito bem recepcionados pelos parlamentares, os quais se comprometeram a destinar parte de suas emendas individuais impositivas para financiar projetos do MPPE.

Em agosto deste ano, o procurador-geral e o chefe de Gabinete já haviam feito a primeira investida de diálogo com os deputados para apresentar os projetos à bancada federal, ocasião em que houve a garantia de repasse de emenda de bancada para viabilização dos projetos institucionais.

“Em um cenário de restrições orçamentárias, entendemos ser importante essa aproximação institucional com os parlamentares pernambucanos. Queremos fortalecer o MPPE, a fim de tornar instituição ainda mais próxima do cidadão, promovendo ações transformadoras da realidade social, com efetividade e respeito às necessidades atuais e futuras da população”, disse Francisco Dirceu Barros. “Trata-se de uma iniciativa inédita na história do Ministério Público de Pernambuco. Desde já, agradecemos a atenção que vem sendo dispensada à nossa instituição pelos deputados federais pernambucanos”, completou ele.

Os projetos apresentados nas reuniões englobam ações na área de Patrimônio Público e Terceiro Setor, Defesa da Cidadania, Criminal, Saúde, Defesa da Infância e Juventude, Defesa do Meio Ambiente, Educação, Defesa do Consumidor e Combate à Sonegação Fiscal.

“A articulação com o Congresso Nacional tem sido proveitosa e acreditamos que fortalecerá ainda mais nossa atuação em prol da sociedade pernambucana. Muitas melhorias serão implementadas com a captação de recursos, resultado do apoio dos parlamentares por meio de emendas ao Orçamento Geral da União”, relatou Francisco Dirceu Barros.

Nos contatos feitos, os membros da bancada pernambucana garantiram o direcionamento de emendas parlamentares para a suplementação de recursos do MPPE. “Muitas ações da nossa carteira de projetos estratégicos dialogam com atividades que são desenvolvidas pelos parlamentares em suas bases eleitorais. Os benefícios com os recursos das emendas são inúmeros”, reforçou o procurador-geral de Justiça.

Outras visitas serão feitas aos demais deputados, até o mês de outubro, quando será encerrado o prazo para apresentação de emendas.

Outras visitas serão feitas aos demais deputados, até o mês de outubro, quando será encerrado o prazo para apresentação de emendas.

 

Foram apresentados aos deputados federais:

- Projeto A casa é sua - que objetiva garantir a efetivação da Política de Proteção às Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade, abandono e/ou risco;

- Aquisição de equipamentos para o Núcleo de Não Persecução Penal - objetiva dar celeridade e efetividade nos acordos reduzindo o número de processos criminais em tramitação no Estado;

- Projeto DignaIDADE - para fortalecer os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, através do diagnóstico de demandas;

- Projeto Cidadania com vez e voz - que procura aproximar o MPPE de toda a sociedade pernambucana por meio de visitas aos bairros centrais e periféricos, escolas, associações de bairro, na capital e interior.

 

Além desses, há outros projetos como:

- Construção da sede única do MPPE e outras sedes;

- Apoio às ações de tecnologia com o Laboratório de Inovações Tecnológicas e de Negócio do MPPE (MPLabs);

- Estruturação da Rádio Web MPPE, para disseminação de informações do MPPE para todos os pernambucanos;

- Modernização do Gaeco e do Nimpe, em face da necessidade de profissionalizar as investigações criminais, sobretudo com a velocidade das novas tecnologias;

- Desenvolvimento do SCORA MP Consumidor, capaz de identificar padrões de reclamações, correlacionar informações e permitir a construção de um score para cada fornecedor de produto ou serviço fonte das reclamações;

- Desenvolvimento de plataforma inteligente para proteção da infância e juventude.

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