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Nova Carteira

RAPIDEZ E MODERNIDADE: Nova Carteira de Identidade é oferecida em Pernambuco

O Governo do Estado lançou o Sistema ABIS, que vai reduzir o tempo de espera pelo RG, e proporcionar a emissão de até 1,2 milhão de documentos por ano. O Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) passa a emitir antecipadamente o novo modelo nacional

31/10/2019 18h06Atualizado há 2 semanas
Por: Jonathas William J.W / Garanhuns Notícias

Um novo modelo de Carteira de Identidade começou a ser emitido em Pernambuco. Repaginado, o documento apresenta um visual novo e segue o decreto federal que busca reduzir o número de falsificações. Com um aspecto mais compacto, a nova Identidade contém também mais informações – os números do Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, documento de identidade profissional, Carteira Nacional de Saúde e NIS/PIS/Pasep. Apesar da mudança, a versão antiga da identidade continua válida.

Usuários do Expresso Cidadão e do IITB serão atendidos em estações digitais com computador, leitor biométrico, câmera fotográfica e coletor de assinatura, deixando para trás o antigo modelo de coleta das impressões digitais com tinta. As prefeituras municipais que aderirem ao equipamento digital também poderão oferecer o serviço. Estima-se que, no primeiro ano de implantação do ABIS, 73% da emissão dos documentos seja totalmente digital, e apenas 27% continue com o atendimento entintado. Com isso, o tempo de espera, que era de 10 a 90 dias, se reduzirá para de cinco a, no máximo, 15 dias.

O Estado ainda contará com novas tecnologias de identificação facial e biométrica. O sistema ABIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação Biométrica), que já é utilizado em outros estados do Brasil, deve melhorar o sistema de armazenamento dos dados e, de acordo com a Secretaria de Defesa Social, tornar mais eficientes investigações policiais que exigem o processo de identificação das digitais ou das feições do cidadão.

O Governo do Estado prevê, ainda, maior eficiência nos processos de emissão do documento.

O ABIS também permite a Pernambuco confeccionar antecipadamente o novo modelo nacional do RG, que passa a ser obrigatório em todo o Brasil somente a partir de março de 2020. De acordo com o diretor do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), Pablo Augusto, o instituto prevê aumento de 117% na capacidade de produção das carteiras, passando de 552 mil para 1,2 milhões de cidadãos beneficiados por ano.

“Teremos um documento completo. Além da celeridade, o cidadão não precisa mais levar fotografia e não existirá mais o entintamento (uso de tinta para a reprodução da digital)”, afirmou o diretor.

Para portadores de deficiência, a nova carteira ainda deve indicar, através da presença de ícones, a deficiência. Também poderá ser indicado o tipo sanguíneo da pessoa. No verso, a carteira conta com um código QR, contendo as informações do portador de forma digitalizada. A digitalização dos dados é um dos aspectos mais relevantes do novo sistema. Os arquivos, que eram armazenados em papel, serão digitalizados e os dados, integrados a um banco de dados. Já na emissão, as fotos, assinaturas e impressões digitais passam a ser feitas através de um sistema eletrônico.

“É um sistema que vai possibilitar melhoria na qualidade das investigações policiais. O banco de dados poderá ser consultado em casos de amostras de impressões digitais ou de identificação de faces”, disse o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua.

O governador Paulo Câmara, presente na cerimônia de apresentação do novo sistema e de uma requalificação da sede do IITB, na Rua da Aurora, no bairro da Boa Vista, região central do Recife, acredita que o novo sistema dará mais celeridade. “A tecnologia vai ajudar a atender a demanda, que hoje é muito grande e, ao mesmo tempo, garantir um instrumento moderno que vai dar agilidade e segurança às pessoas”, disse Câmara.

Pagamento de taxa

Para solicitar o novo RG, é preciso fazer um agendamento através do portal Pernambuco Cidadão. De acordo com o IITB, o processo de emissão da nova carteira pode levar até cinco dias caso o documento seja expedido em uma das unidades do Expresso Cidadão. Para quem busca a emissão em órgãos de municípios do Interior, o tempo de espera deve ser de aproximadamente dez dias.

A primeira via da identidade é gratuita. Já a emissão da segunda via custa R$ 22,61; a terceira, R$ 45,23; e, a partir da quarta via, R$ 90,51. Com o novo sistema, o pagamento das taxas é feito antes do atendimento presencial – no momento do agendamento, é emitido o boleto. Em Pernambuco, há 227 postos nos quais o documento pode ser emitido.

Os novos parâmetros do documento atenderão ao Decreto Federal 9.278 de 2018, que padroniza as novas cédulas de identidade. O prazo para que os Estados atendam à determinação é março de 2020.

O agendamento online também foi repaginado, para que a população marque a data de coleta das digitais, assinatura e foto com mais agilidade. Basta acessar o site do IITB - www.iitb.pe.gov.br - ou da Secretaria de Defesa Social (SDS) - em www.sds.pe.gov.br, na aba Serviços. Para quem solicita a partir da 2ª via, é necessário também emitir a guia do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e fazer o pagamento antes da data escolhida para comparecer ao posto de atendimento.

Com informações: SDS/PE e Folhape

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