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GARANHUNS: Respeitando a legislação sanitária Câmara dos Vereadores volta aos poucos as suas atividades

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23/05/2020 22h06 Atualizada há 2 semanas
Por: Jonathas William J.W / Garanhuns Notícias
GARANHUNS: Respeitando a legislação sanitária Câmara dos Vereadores volta aos poucos as suas atividades

Colaborando com as Autoridades Sanitárias no que diz respeito ao combate à Covid-19, a Câmara de Vereadores de Garanhuns, em comum acordo com as autoridades competentes, vem aos poucos retomando as Atividades Legislativas - reuniões ordinárias.

Diante do dever de cumprir com o Regimento Interno da Casa e com o calendário de reuniões internas, que tem seu encerramento no primeiro período previsto para o mês de junho, a mesa diretora resolveu, dentro dos preceitos e das necessidades do município, voltar a realizar reuniões ordinárias.

Com as recomendações sanitárias para que se evite aglomerações de pessoas em locais públicos, a Câmara de Vereadores vem realizando seus trabalhos em sistema “online” com a presença em plenário apenas da mesa diretora -, cumprindo o distanciamento previsto de funcionários em serviço; como Assessoria Legislativa em número reduzido e pessoal de apoio técnico.

A Câmara continua sem o atendimento ao público e sem a presença da população no auditório da Casa nos dias de reuniões. Medida tomada diante das recomendações sanitárias para se evitar a proliferação do coronavírus. 

Devido à necessidade de aprovação em regime de urgência dos Projetos de Lei nº 013/2020 do chefe do poder executivo municipal, que altera a data de comemorações dos feriados civis dos dias 11, 13 e 24 de junho para os dias 28, 29 e 30 de maio (quinta, sexta e sábado), já sancionado pelo prefeito Izaías Regis; Projeto de Lei 012/2020 do chefe do poder executivo, estabelece excepcional hipótese de suspensão do prazo de validade de concursos públicos destinados ao provimento de cargos e empregos públicos da Administração Pública direta e indireta dos Poderes do Município de Garanhuns e dá outras providências e Projeto de Lei nº 017/2020 da Vereadora Carla Patrícia Gomes de Oliveira (Carla de Zé de Vilaço) que estabelece Isenção Tributária temporária para consumidores que se enquadrem em consumidores de baixa renda, diante da pandemia do coronavirus.

Estes projetos foram aprovados na última quarta-feira (20) em plenário e encaminhados para sanção do Governo Municipal.

A presidência da Casa Raimundo de Moraes na pessoa do vereador Daniel da Silva, agradece aos demais vereadores que estão empenhados em colaborar com as autoridades na busca de um breve saneamento da Covid-19 para que voltemos as nossas atividades normais. Pede ainda, a presidência, a compreensão de todos que doam suas parcelas de contribuição neste momento que atravessamos e que estão fazendo sua parte no combate a esta que é a ”pandemia do século”.

Enquanto isso não passa faça sua parte: FIQUE EM CASA

Com informações: Ascom/CMG

 

 

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