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Comissão de juristas discute relatório final sobre combate ao racismo

Roberto Parizotti/FotosPublicas Grupo promoveu debates sobre racismo ao longo do ano A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para...

25/10/2021 às 10h00
Por: Central Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Grupo promoveu debates sobre racismo ao longo do ano - (Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas)
Grupo promoveu debates sobre racismo ao longo do ano - (Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas)

A comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo no País reúne-se nesta segunda-feira (25) para discutir o parecer do relator, o advogado Silvio Almeida (autor do livro "Racismo estrutural").

A reunião será realizada no plenário 9, às 14 horas.

O grupo
A comissão, instalada em janeiro, é formada por 20 juristas, todos negros, e é presidido pela ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e assessorada por dois consultores legislativos da Câmara.

Ao longo do ano, o colegiado promoveu debates sobre o combate ao preconceito racial nos mais variados setores, como alterações na lei penal, cotas para ampliar acesso ao mercado de trabalho, titulação de quilombolas, mudanças na elaboração do orçemanto, participação no mercado audiovisual, entre outros.

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