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São Luís recebe a 10ª Audiência Pública do ZEE Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, nesta terça-feira (26)

O ZEE é um instrumento para planejar e ordenar o território brasileiro, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais.

25/10/2021 às 11h20
Por: Central Fonte: Secom Maranhão
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A série de 10 Audiências Públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), etapa Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, será finalizada nesta terça-feira (26), em São Luís, a partir das 9h, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. Iniciadas no dia 19 de outubro, as audiências já passaram por Pedreiras, Colinas, Presidente Dutra, Balsas, Caxias e Estreito, Barra do Corda, Chapadinha e Barreirinhas. 

O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, ressaltou que o ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro é resultado do trabalho de mais de 200 pesquisadores, entre professores, cientistas e técnicos, que visitaram os 109 municípios que compõem o território pesquisado.

“Sob a orientação do governador Flávio Dino, o Maranhão realiza uma maneira diferente de formular políticas públicas, que é com a participação da sociedade, a exemplo do que foi realizado durante as audiências do ZEE do Bioma Amazônico, e agora com o Bioma Cerrado e o Sistema Costeiro. O ZEE maranhense é um exemplo de instrumento governamental que utiliza a prata da casa e empodera os pesquisadores de todos os aspectos desse trabalho, além de promover a democratização do conhecimento sobre o território”, destacou.

O presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Dionatan Carvalho, relembrou que todos os relatórios já entregues sobre o ZEE Cerrado e Sistema Costeiro estão disponíveis para acesso da sociedade. “Todos os produtos técnicos foram entregues com antecedência para que a sociedade pudesse apreciar e contribuir de forma qualificada nessas reuniões. Vale destacar que todo o trabalho pode ser acessado no site ww.zee.ma.gov.br. As audiências permitem que toda a sociedade possa interagir com a equipe técnica de elaboração do ZEE, apresentando informações que servirão para o planejamento do território ao longo da década de 2020”, destacou.

O ZEE é um instrumento para planejar e ordenar o território brasileiro, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais. No Maranhão, o ZEE é coordenado pelo IMESC, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), e conta com a colaboração técnico-científica da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), coexecutora dos trabalhos, bem como da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da Embrapa Amazônia Oriental e do Serviço Geológico Brasileiro, além de órgãos e entidades do Governo do Estado.

As audiências públicas são realizadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e do IMESC, e representam uma das formas de participação da sociedade no processo de construção do ZEE. Além delas, também podem ser feitas contribuições via formulário disponível no site www.zee.ma.gov.br, carta registrada e e-mail. 

ZEE
O Bioma Cerrado e Sistema Costeiro ocupam 60% do território maranhense, envolvem 109 municípios e 40% da população estadual. A construção do ZEE contempla as etapas de diagnósticos do Meio Físico, do Meio Biótico, do Meio Socioeconômico, Jurídico-Institucional, além do Prognóstico, Cenarização, Banco de Dados Cartográficos e Zoneamento Territorial. 

Todos os relatórios já entregues sobre o Cerrado e Sistema Costeiro estão disponíveis para acesso da sociedade nos sites do ZEE (www.zee.ma.gov.br), da SEPE (www.sepe.ma.gov.br) e do IMESC (www.imesc.ma.gov.br).

SERVIÇO

O quê: Audiências Públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro.
Quando: Nesta terça-feira (26), às 9h.
Onde: No auditório Henrique de La Rocque, no Calhau, em São Luís. 

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