Sábado, 10 de Abril de 2021 08:08
(87) 9.8130-1122
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Projeto garante à mulher igualdade nos valores de premiações em competições esportivas

Pela proposta, não poderão ser estabelecidos valores diferenciados nas premiações das quais participem homens e mulheres

08/03/2021 12h10
Por: Central Fonte: Agência Câmara de Notícias
Rosangela Gomes: “Não se pode mais conceber a discriminação contra a mulher” - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Rosangela Gomes: “Não se pode mais conceber a discriminação contra a mulher” - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 321/21 garante à mulher igualdade nos valores de premiações em competições desportivas realizadas ou ou apoiadas por qualquer um dos poderes da República, em âmbito federal.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, não poderão ser estabelecidos valores diferenciados nas premiações das quais participem homens e mulheres.

O descumprimento da medida sujeitará o promotor do evento à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 200 mil, a serem depositados em prol dos fundos de assistência à mulher do governo federal.

“Não se pode mais conceber a discriminação contra a mulher. É necessário garantir os seus direitos, estimular cada vez mais a sua participação em igualdade de condições com o homem, valorizando-a e apoiando-a cada vez mais”, afirma a deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), autora da proposta.

Outra proposta
Na Câmara, já tramita o Projeto de Lei 1416/19, que garante isonomia das premiações para atletas homens e mulheres nas competições esportivas financiadas por recursos públicos, que aguarda análise conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Garanhuns - PE
Atualizado às 07h52 - Fonte: Climatempo
22°
Poucas nuvens

Mín. 19° Máx. 28°

22° Sensação
21.9 km/h Vento
65.5% Umidade do ar
60% (4mm) Chance de chuva
Amanhã (11/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 28°

Sol e Chuva
Segunda (12/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 25°

Sol com muitas nuvens e chuva
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias