Medidas para melhorar o diagnóstico e o tratamento do Mal de Alzheimer, Lúpus e Fibromialgia foram defendidas por especialistas em audiência pública da Câmara Legislativa, realizada nesta segunda-feira (14). De autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), a iniciativa faz parte da campanha Fevereiro Roxo, cujo objetivo é dar visibilidades a essas patologias. Segundo o distrital, apesar de serem crônicas e incuráveis, o tratamento na fase inicial dessas enfermidades evita complicações. “É mais do que necessários alertarmos a todos sobre a questão do diagnóstico precoce”, frisou Negreiros.

Segundo o defensor público Ramiro Sant’Ana, o direito a diagnóstico e tratamento céleres nem sempre é observado pelo sistema público de saúde. Ele explicou que a Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita especializadas, a fim de garantir, ao paciente, “desde a mais básica consulta até o acesso de medicamentos de alto custo”. A presidente da Sociedade de Reumatologia de Brasília, Jamille Carneiro, defendeu melhoria na capacitação dos médicos da atenção básica para o devido diagnóstico e tratamento. Ela também defendeu ampliação do “arsenal de medicamentos”, a reposição de médicos reumatologistas na rede, bem como a disponibilidade de exames laboratoriais mais complexos.

Para a presidente da Associação Nacional das Pessoas com Lúpus, Djane da Silva Bento, as pessoas com essa patologia precisam do atendimento multidisciplinar, com ênfase na assistência básica. “É necessário que as consultas no SUS não sejam tão demoradas, tão espaçadas de uma para outra, que seja mais célere, justamente para que o diagnóstico seja mais rápido”, afirmou. Ela também defendeu a criação do Centro de Doenças Reumatológicas “para juntar a rede multidisciplinar”, e a compilação de dados sobre pessoas com Lúpus para embasar políticas públicas.

O presidente da Associação Nacional de Fibromiálgicos (Anfibro), Jorge Ramos, disse que “muitos médicos desconhecem o Lúpus e a Fibromialgia”, o que exige capacitação para o diagnóstico. Assim como ele, a representante da Anfibro da Região Centro-oeste, Márcia Caires, disse as pessoas com Fibromialgia não estão conseguindo retirar a carteirinha que garante o direito ao atendimento prioritário, conforme a lei 6801/2021, de Martins Machado. “Tem estabelecimento que nem sabe que existe essa lei”, relatou.

A educadora física Wilsineide Costa também defendeu a criação do Centro de Doenças Reumatológicas, bem como o atendimento multidisciplinar aos pacientes. “Essas doenças são paralisantes. Se houver o diagnóstico na sua fase inicial, consequentemente não vai chegar até a fase sistêmica, que é a mais grave e irreversível”, frisou. O chefe da Unidade de Reumatologia do Hospital de Base, Roberto de Souza Filho, criticou os problemas de abastecimento e acesso ao medicamento de ponta, que, segundo ele, não são necessariamente caros. “Nós temos que olhar com mais carinho para a rede pública”, afirmou.

Encaminhamentos

Robério Negreiros disse que o seu gabinete acompanhará as denúncias sobre acesso a medicamentos e consultas. Também, oficiará a Secretaria de Saúde (SES) sobre o cumprimento da lei que garante o atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia. “Lei é para se cumprir. No pior das hipóteses, vamos denunciar ao MP”.

O distrital afirmou que cobrará da SES dados sobre as enfermidades e se colocou à disposição para estudar emendas voltadas à capacitação de profissionais da Saúde. “A discussão do tema em audiências públicas e sessões solenes é muito importante. Contem com o gabinete para todas as demandas”, ressaltou. Djane Bento agradeceu ao distrital pela audiência e por outras ações legislativas relacionadas ao tema. “Muita coisa que o deputado está fazendo em Brasília já está sendo replicado em outros estados”, afirmou.

Entre outras iniciativas, Robério Negreiro é autor da lei que inclui o Fevereiro Roxo no Calendário Oficial de ventos do DF. Segundo ele, cerca de 6 milhões de pessoas são acometidas por Alzheimer, Lúpus ou Fibromialgia no país.

Mario Espinheira - Agência CLDF