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Mapa do Turismo

Exclusão de cidades pernambucanas do Mapa do Turismo é discutida em Audiência Pública proposta por Sivaldo Albino

Sivaldo lamentou a exclusão de Garanhuns: “Por falta de compromisso, a prefeitura não conseguiu ativar um conselho municipal”.

02/10/2019 09h46
Por: Jonathas William J.W / Portal Garanhuns Notícias

A exclusão de 27 municípios pernambucanos do Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021 motivou a realização de uma audiência pública, nesta terça (1°), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe. O debate buscou esclarecer junto a representantes municipais e da Secretaria Estadual de Turismo (Setur) os motivos que levaram ao descredenciamento das localidades, as consequências da medida e, ainda, possibilidades de reverter o quadro.

O secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes explicou que o Mapa é elaborado a cada dois anos pelo Ministério do Turismo, a fim de direcionar o trabalho da pasta no envio de apoio e de investimentos. Ao todo, 103 cidades pernambucanas figuravam na última versão do documento, número que caiu para 76 agora. “O Governo do Estado fez sua obrigação, que é estimular e capacitar os municípios a cumprir as exigências federais, mostrando a importância de se estar no Mapa”, explicou o gestor, informando que 90% dos recursos do Ministério são direcionados a essas localidades.

Propositor da audiência pública, o deputado Sivaldo Albino (PSB) lamentou, especialmente, a exclusão de Garanhuns (Agreste). “Por falta de compromisso, a prefeitura não conseguiu ativar a estrutura em sete anos de gestão. Infelizmente, um município com tamanha vocação para o turismo ficou de fora”, lamentou Albino, que aguarda os encaminhamentos do Ministério do Turismo sobre a situação. “Se isso realmente se concretizar, precisaremos trabalhar para que a mesma oportunidade seja oferecida às outras 26 cidades pernambucanas que foram descredenciadas”, acrescentou o parlamentar.

A prefeitura de Garanhuns não conseguiu instituir o conselho municipal em tempo hábil, mas informou, em nota encaminhada à Comissão, que está buscando reverter o descredenciamento junto ao Ministério do Turismo.

Em vídeo divulgado pelo deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comprometeu-se a reintegrar Garanhuns ao Mapa. “Se a situação de Garanhuns for revista, o Ministério do Turismo terá que abrir novo prazo para todo o Brasil”, opinou Rodrigo Novaes.

No entendimento do secretário Rodrigo Novaes, o comprometimento do ministro do Turismo Marcelo Álvaro, em reintegra Garanhuns ao Mapa do Turismo, abre um precedente para que os outros municípios que também ficaram de fora tenham novo prazo para atender os requisitos do Ministério do Turismo.

Em audiência no dia 04 de setembro com o ministro do Turismo o deputado federal Fernando Rodolfo pediu um novo prazo para Garanhuns. Ficou acertado, na audiência, que a prefeitura de Garanhuns terá 30 dias para instalar e fazer funcionar o Conselho de Turismo, cuja inexistência eliminou a cidade do Mapa. Feito isso, o Ministério editará portaria recolocando Garanhuns no Mapa.

Entre os requisitos estabelecidos pela mais recente portaria do Ministério do Turismo estão à instituição de um conselho municipal para tratar do tema, a participação do município em uma instância de governança compartilhada com outras cidades que formam uma determinada região turística, além de orçamento específico destinado ao setor. “Alguns municípios não demonstram interesse em trabalhar pelo Mapa por entenderem não possuir vocação para a área; outros desistiram de permanecer no documento porque não receberam recursos federais no passado; e há aqueles que simplesmente não conseguiram se organizar para cumprir os requisitos”, acrescentou Novaes.

“A retirada de Garanhuns do Mapa acaba prejudicando toda a região e o Estado”, avaliou o presidente da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur), Paulo Sérgio. “Nosso interesse é de que todos os municípios pernambucanos participem do documento e fazemos um trabalho para que isso aconteça, realizando workshops, reuniões regionais e respondendo a todas as solicitações”, explicou a diretora de estruturação da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), Carol Marques. Representando a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Laércio Queiroz defendeu a construção de um plano turístico para o Estado a fim de fortalecer o setor, especialmente nos municípios do Interior.

Encaminhamentos – Presidente do colegiado, o deputado Delegado Erick Lessa (PP) informou que agendará uma audiência com o ministro do Turismo para acompanhar a situação de Garanhuns e avaliar a possibilidade de estender o benefício aos demais municípios pernambucanos. “Antes disso, vamos mandar ofícios a todas as prefeituras para que elas informem se há ou não interesse em figurar no Mapa. Confirmada a disponibilidade, vamos lutar para que todas tenham essa segunda chance”, concluiu.

Com informações: Assessoria da Alepe

 

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