A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realizou nesta quinta-feira, 4, na sede da pasta, as Assembleias Setoriais das entidades representantes da Sociedade Civil, do Poder Público e de Usuários de Águas dos membros que irão compor o Comitê da Bacia do Lago de Palmas (CBHLP).

As Assembleias Setoriais fazem parte do processo seletivo que vai definir os novos membros do Comitê para o triênio 2021/2024. O resultado da eleição e a posse dos novos membros ocorrerão nesta sexta-feira, 5, na sede da pasta.

Segundo a gerente de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Maria Gorete dos Santos, "o encontro é importante para capacitar os novos membros do Conselho para torná-los multiplicadores no decorrer de suas atividades e ajudá-los na tomada de decisões no contexto da atuação do Comitê”.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago Palmas foi instituído por meio do Decreto n° 4.434 de 7 de novembro de 2011. O Comitê abrange uma área de cerca de 20 mil km² e ocupa aproximadamente 7% da área do Estado, envolvendo 24 municípios.

Os municípios que pertencem ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas são: Aliança do Tocantins, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Crixás, Fátima, Gurupi, Ipueiras, Lajeado, Miracema, Monte do Carmo, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Palmas, Paraíso do Tocantins, Pindorama, Pium, Porto Nacional, Pugmil, Santa Rosa do Tocantins, Silvanópolis e Chapada da Natividade, Cristalândia, Monte Santo e Santa Rita do Tocantins.

O Comitê da Bacia do Lago de Palmas é composto por três segmentos: poder público, sociedade civil organizada e usuários de água. Cada uma das três categorias de representantes que compõem o CBH deverão ocupar no mínimo 20% e no máximo 40% do total das vagas do Comitê, com as representatividades de 12 membros representando o Poder Público, de 12 membros representando os Usuários de água e de 12 membros representando a Sociedade Civil.