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IMA abre consulta pública inédita para atualizar as instruções normativas

O público poderá opinar sobre nomenclatura dos documentos, aplicação prática, além de sugerir alterações. Após a compilação dos dados, a equipe téc...

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Por: Central Fonte: Secom Santa Catarina
06/04/2022 às 15h31
IMA abre consulta pública inédita para atualizar as instruções normativas
Foto: Reprodução/Secom SC

O público poderá opinar sobre nomenclatura dos documentos, aplicação prática, além de sugerir alterações. Após a compilação dos dados, a equipe técnica decidirá sobre a inclusão das sugestões na publicação oficial.

As INs são documentos oficiais publicados e estabelecem critérios, conceitos e procedimentos a serem observados no licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

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