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Justiça

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Santa Catarina Há 4 anos

Procon suspende vendas de operadora de telecomunicações após mais de 23 mil reclamações

O Procon estadual registrou 23.994 reclamações contra a empresa Oi S.A no último ano, a maioria por planos pós-pago. As queixas foram monitoradas p...
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MPRJ faz operação para apurar corrupção na Vigilância Sanitária

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Santa Catarina Há 4 anos

Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos da PGE/SC é regulamentada

A resolução que define a estrutura organizacional, composição, funcionamento e procedimentos da Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Confli...

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Paraná Há 4 anos

Estado promove qualificações em assistência social, saúde mental e igualdade racial

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, através da Escola de Educação em Direitos Humanos (Esedh) , está realizando cursos de capaci...

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Justiça Há 4 anos

TSE desaprova contas partidárias do PSDB referente ao ano de 2016

Tribunal entendeu que partido aplicou irregularmente R$ 4 milhões

 A reunião deliberativa do Plano Anual de Destinação do Funpes aconteceu na sede da Seciju - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Conselho Gestor do Fundo Penitenciário destina recursos para melhorias no Sistema Penal do Tocantins

Recursos serão voltados para aquisição de insumos para confecção de uniformes para os custodiados e para manutenção e construção predial de espaços de educação e saúde nas unidades penais

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Justiça Há 4 anos

STJ mantém, por unanimidade, prisão da ex-deputada Flordelis

Flordelis será julgada pelo júri popular no dia 9 de maio

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Justiça Há 4 anos

Para Moraes, mesmo com indulto presidencial deputado fica inelegível

Ministro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel Silveira

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Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira

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Juiz dá 72 horas para União se manifestar sobre graça constitucional

Decreto beneficiou o deputado federal Daniel Silveira
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Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin

Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República

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Justiça Há 4 anos

Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira

Ação foi protococada hoje, no STF, pelo partido Rede Sustentabilidade
Justiça Há 4 anos

Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira

Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão
Justiça Há 4 anos

Efeito de lei contra revitimização será mais simbólico do que efetivo

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Justiça Há 4 anos

Supremo condena deputado federal Daniel Silveira

parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão

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