Sexta, 19 de Junho de 2026
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Justiça

Justiça Há 4 anos

Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques

Foto: SEJUF
Paraná Há 4 anos

Em março, Ônibus Lilás leva atendimento e orientação às mulheres a seis municípios

Durante o mês de março, período em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o Ônibus Lilás da Secretaria estadual da Justiça, Fa...

Justiça Há 4 anos

Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril

Janela se abre em todo ano eleitoral, seis meses antes do pleito

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula

Caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa

Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica como regularizar o título de eleitor

A partir de 4 de maio, cadastro eleitoral será fechado

Justiça Há 4 anos

Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar

TST tenta oficiar rede para que coopere no combate à desinformação

Justiça Há 4 anos

Telegram tem que bloquear perfis ou sair do ar por 48h, decide Moraes

Ministro estipula multa de R$ 100 mil por dia por descumprimento

Justiça Há 4 anos

Liminar suspende intervenção da prefeitura do Rio sobre BRT

Sistema estava sob intervenção da prefeitura desde março de 2021

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Propaganda partidária gratuita começa hoje

PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens

A educação é um direito garantido em lei às pessoas em privação de liberdade - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Custodiados de unidades penais do Tocantins se classificam para cursar o ensino superior por meio do Sisu

Cinco classificados participaram de aulões pré-Enem, o que contribuiu para obterem notas até 760 na redação do Enem PPL edição 2021

Justiça Há 4 anos

STF retoma atividades presenciais a partir de 7 de março

Tribunal passará a exigir comprovante de vacinação para acesso

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo deixa decisão sobre Fundo Eleitoral para próxima semana

Julgamento foi suspenso com placar de 5 a 1 pela manutenção do fundo

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente

Pedido foi feito pela CPI da Pandemia do Senado

Justiça Há 4 anos

Justiça nega a Witzel pedido para voltar ao cargo de governador do Rio

Pedido de liminar foi negado pelo desembargador Luiz Felipe Francisco

Justiça Há 4 anos

STF: relator vota suspender aumento bilionário do fundo eleitoral

Ministro André Mendonça considerou aumento inconstitucional

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