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Justiça

Foto: Reprodução/Secom SC
Santa Catarina Há 4 anos

Governo aciona Justiça para impedir aumento no gás natural em Santa Catarina

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar contra a Petrobras para evitar o aumento médio d...

 A reforma foi dividida em duas etapas, sendo a pintura do prédio e a revitalização da calçada - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Com mão de obra de custodiados, Seciju atua na revitalização do 2° Batalhão de Bombeiros Militar de Araguaína

Cinco custodiados da Unidade de Tratamento Penal da Barra da Grota trabalham na reforma do prédio, dentre pintura, revitalização da calçada, meio-fio e plantio de grama

 Foto: Julio Cavalheiro / Secom 
Santa Catarina Há 4 anos

Novas leis propõem redução do volume de processos e incentivam conciliação em SC

Duas leis vão aperfeiçoar os serviços jurídicos prestados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A íntegra dos textos, sancionados pelo governado...

 Cidadania e Justiça tem investido em ações educacionais para os adolescentes em cumprimento de medida - Foto: Vitória Soares/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Governo do Tocantins investe em projetos educacionais voltados à adolescentes em cumprimento de medida e capacitação dos servidores para fortalecimento do Sistema Socioeducativo

Neste ano, unidades socioeducativas passaram por reformas e reestruturação, além de promoverem projetos para incentivo e profissionalização dos adolescentes

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 4 anos

Sistema prisional do Piauí teve mais de 125 mil atendimentos em 2021

Os serviços são direitos das pessoas privadas de liberdade, conforme rege a Lei de Execução Penal (LEP)
Justiça Há 4 anos

Rio: Justiça suspende reajuste no preço do gás natural     

Aumento entraria em vigor no dia 1º de janeiro de 2022

 © Gil Ferreira/Agência CNJ
Justiça Há 4 anos

Conselho Nacional de Justiça empossa dois conselheiros

Ambos cumprirão mandato de dois anos

 Foto: Reprodução/Secom SC
Santa Catarina Há 4 anos

União reconhece que Santa Catarina não descumpriu teto de gastos em 2018 e 2019

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) reconheceu, por meio de ofício enviado ao Governo de Santa Catarina, que o Estado não descumpriu o teto de g...

 Seciju trabalhou na articulação e fomento à garantia de direitos preconizados no ECA e no Sinase - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Governo do Tocantins avança no fortalecimento da política de promoção dos direitos de crianças e adolescentes

Entre as ações de 2021 estão a posse de membros do novo Comitê Intersetorial voltado à Primeira Infância, capacitações nos 139 municípios e criação de um banco de talentos de servidores
Justiça Há 4 anos

TSE comprará mais de 170 mil urnas eletrônicas por R$ 1,179 bilhão

Empresa Positivo Tecnologia venceu licitação para aquisição dos itens

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

MP denuncia delegado e policial civil do Rio por obstrução da Justiça

Apreensão de celulares do delegado mostrou novas provas dos crimes

 Foram distribuídas 8 mil cestas básicas durante o ano de 2021 - Foto: Naab Thalys/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Governo do Tocantins finaliza o ano com retorno de atendimentos das Unidades Móveis para mulheres e entrega de 8 mil cestas básicas para grupos vulneráveis

Objetivo é o fortalecimento da política de direitos humanos
Justiça Há 4 anos

STF dá 48h para presidente explicar-se sobre servidores da Anvisa

 Seciju conta com mais de 800 custodiados matriculados no ensino fundamental ou médio - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Governo do Tocantins leva escolarização, profissionalização e trabalho para mais de 2500 custodiados em 2021

Seciju ampliou e fortaleceu as políticas de educação, trabalho e assistência com a criação de programas, e mais de 81 mil atendimentos voltados às medidas alternativas e egressos

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

No Rio, campanha de adoção lembra responsabilidade social com crianças

Iniciativa do Tribunal de Justiça tem foco também em adolescentes

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OPERAÇÃO CHECK-IN: PF e CGU investigam corrupção e fraudes licitatórias na prefeitura do Recife
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Izaías Régis comemora anúncio de obras históricas e destaca investimentos de Raquel Lyra em Garanhuns e no Agreste Meridional

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