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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

A decisão foi tomada ontem peloa Corte

 Na abertura do evento, o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Orleanes Alves, reforçou que a melhoria na política de atendimento é essencial para a ressocialização - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Seciju promove encontro on-line sobre a execução das penas alternativas

Objetivo do encontro foi promover formação e melhorar os serviços prestados pela Central de Penas e Medidas Alternativas
Justiça Há 5 anos

Rosa Weber mantém quebras de sigilo determinadas pela CPI da Pandemia

Decisão afeta empresário, assessor da presidência e associação médica

 Com a posse dos novos conselheiros, a entidade auxiliará na elaboração, aprovação e execução de políticas públicas sobre drogas - Foto: Cidadania e Justiça/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

Conselho Estadual sobre Drogas empossa novos membros para biênio 2021-2023

Ato de posse para os 36 conselheiros ocorreu de forma on-line

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos

Cartórios deverão disponibilizar informações à população

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Nunes Marques decide que Witzel não é obrigado a comparecer à CPI

Depoimento do ex-governador do Rio está marcado para amanhã

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF tranca processo contra investigada na Operação Zelotes

Operação apurou suposta negociação na edição de medidas provisórias

 © Governo do Paraná
Paraná Há 5 anos

Disque Idoso Paraná ajuda Governo a dar proteção a pessoas com 60 anos ou mais

Confiança da população no atendimento é demonstrada pelo aumento de notificações. No primeiro quadrimestre de 2021, o número foi 32% superior ao me...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF suspende processo contra investigada na Operação Zelotes

Operação apurou suposta negociação na edição de medidas provisórias

 Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom
Santa Catarina Há 5 anos

PGE/SC pede suspensão de sentença que interfere nas atividades do Instituto do Meio Ambiente

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) apresentou no final da tarde desta segunda-feira,14, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) um p...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 5 anos

Detentos contribuem com manutenção de unidades penais por todo o Piauí

O uso da mão de obra de detentos no sistema prisional é uma realidade nas 17 unidades penais do Piauí. Na Penitenciária […]

 Ao perceber qualquer sinal de violência, denuncie - Foto: Marcos Miranda/Governo do Tocantins
Tocantins Há 5 anos

No Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa a Seciju ressalta a importância de denunciar

Secretaria apresenta quais são os tipos de crimes, dados das violências praticadas no Tocantins e os canais de denúncias
Justiça Há 5 anos

Nunes Marques suspende quebra de sigilo de ex-secretário da Saúde

Decisão também vale para secretário de Ciência e Tecnologia da pasta
Justiça Há 5 anos

Barroso suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde em CPI

 Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom
Santa Catarina Há 5 anos

PGE/SC lança segundo edital de acordo de precatórios de 2021

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta segunda-feira, 14, o segundo edital da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) de 2021. A i...

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OPERAÇÃO CHECK-IN: PF e CGU investigam corrupção e fraudes licitatórias na prefeitura do Recife
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