Sábado, 13 de Junho de 2026
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Justiça

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI

Dias aparece em imagens no interior do Planalto no dia 8 de janeiro

Justiça Há 3 anos

Justiça determina que MST desocupe fazenda da Embrapa em Pernambuco

Juíza estabeleceu que sem-terra devem deixar área em 48 horas

Foto: Reprodução/Secom SC
Santa Catarina Há 3 anos

Em reunião, PGE/SC e Tribunal de Justiça tratam de criação da Vara de Execução Fiscal

A partir da esquerda: procuradores Rodrigo Castellano e André Uba; juízes Rafael Steffen da Luz Fontes e Rafael Sandi; e procuradores Francisco Gua...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

Seis ministros já votaram; faltam quatro

Justiça Há 3 anos

Justiça ouve testemunhas de madrasta acusada de envenenar enteados

Audiência ficou marcada para o dia 15 de maio

© Gil Ferreira/Agência CNJ
Justiça Há 3 anos

CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais

Extinto há 16 anos, o pagamento foi reestabelecido ano passado

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS

Caso será julgado nesta quinta-feira pela Corte

As primeiras unidades penais a iniciarem o cadastro foram as de Formoso e de Guaraí - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Seciju inicia cadastramento biométrico de pessoas privadas de liberdade das unidades penais do Estado

Intuito é facilitar o acesso a programas sociais, cursos educacionais e fortalecer o exercício da cidadania

Justiça Há 3 anos

Família Maluf e Banco BTG devolvem R$ 152 milhões à prefeitura de SP

Valor foi depositado após acordo com o Ministério Público

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas

Julgamento dos 100 investigados vai até a próxima segunda-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STJ suspende julgamento de recurso do ex-jogador Robinho

Pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu análise

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho

Data foi anunciada hoje pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber

A Portaria possibilitará o gerenciamento de vagas em todo o Estado do Tocantins - Foto: Tainara Saraiva/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Governo do Tocantins e Tribunal de Justiça assinam portaria para gerenciamento e funcionamento da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo

Portaria foi elaborada por um grupo de trabalho e o prazo para implementação é de 60 dias após sua publicação

Justiça Há 3 anos

Juristas defendem acesso da família a provas no caso Marielle 

Ministério Público se posicionou contrário à decisão do STJ 

Foto: SEJU
Paraná Há 3 anos

Abril Azul: Governo do Paraná promove seminário sobre direitos da pessoa autista

Realização é da Secretaria da Justiça e Cidadania, com certificação pela Escola de Educação em Direitos Humanos. Evento acontece dia 27 de abril, ...

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