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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques antidemocráticos

Decisão atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR pede inclusão de Bolsonaro em inquérito sobre ataques terroristas

Ex-presidente publicou vídeo questionando resultado das eleições

Justiça Há 3 anos

Presidente do Senado entrega à PGR representação contra golpistas

Documento, com nomes e pedidos cautelares, está em sigilo

Justiça Há 3 anos

Dino entrega ao STF réplica da Constituição furtada em atos gospistas

A entrega foi feita durante reunião com a ministra Rosa Weber

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ataque aos Três Poderes não foi fato isolado, diz ministro Flávio Dino

Ministro da Justiça falou com jornalistas na manhã de hoje

© Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça Militar apura possível registro ilegal de armas por Jefferson

Investigações apontam dez registros quando ex-deputado estava preso

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Justiça Há 3 anos

Governo federal estuda pacote de mudanças legais na segurança do DF

Região central de Brasília foi vandalizada por golpistas no domingo

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Justiça Há 3 anos

Ibaneis Rocha presta depoimento na PF

Governador afastado se dirigiu voluntariamente

"Agora, com a nova lei, as pessoas que forem presas em flagrante pela prática deste crime permanecerão presas até uma deliberação judicial, na audiência de custódia, e não terão o direito a pagamento de fiança para responder o caso em liberdade"
Tocantins Há 3 anos

Com alterações na Lei do Crime Racial, o crime de injúria racial passa a ter pena de até 5 anos de reclusão e multa

Corregedor-adjunto da SSP explica as principais alterações da lei e suas implicações no trabalho da Polícia Civil

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos

Decisão dos ministros foi unânime

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataques

Medida foi a pedido da Advocacia Geral da União

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Torres diz que documento encontrado foi vazado "fora de contexto

Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF está nos EUA

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR pede inquérito para identificar mentores de atos antidemocráticos

investigação também mira financiadores e executores de ataques

Justiça Há 3 anos

Ministro diz que Constituição roubada durante atos foi encontrada

STF iniciou a reforma das instalações do edifício-sede

Justiça Há 3 anos

AGU pede o bloqueio de bens de financiadores dos atos golpistas

O valor inicial é de R$ 6,5 milhões

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