Domingo, 14 de Junho de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes

Ministro foi acusado de prestar informações inverídicas

Justiça Há 4 anos

MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF

Justiça negou afastamento alegando que Vasques está de férias

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas

Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ex-secretário de Polícia Civil do Rio vira réu por obstruir Justiça

Turnowski é acusado de atrapalhar investigação de esquema de corrupção

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes desbloqueia recursos do PP e Republicanos em ação sobre urnas

Partidos alegam que não foram consultados sobre integridade das urnas

Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno

Moraes também aplicou multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF mantém cadeira do MP ao lado de juiz em sessões de julgamento

Medida estava sendo contestada pela OAB

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ex-vereador Gabriel Monteiro tem mais uma prisão decretada no Rio

Ele é acusado de crimes de violação sexual mediante fraude e assédio

Justiça Há 4 anos

Moraes: ação do PL deve abranger dois turnos das eleições

Partido alega que houve falha nas urnas no segundo turno

Foto: SEJUF
Paraná Há 4 anos

Comissão vai discutir novas formas de enfrentar a violência contra crianças e adolescentes

Além de representantes do Governo do Estado, comissão será composta pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, represe...

Justiça Há 4 anos

CNJ condena desembargador que humilhou guarda em Santos

Caso ocorreu em julho de 2020

Profissionalização para pessoas em privação de liberdade está garantida na Lei de Execução Penal - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 anos

Cidadania e Justiça realiza curso de olericultura para custodiados da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota

Profissionalização está sendo ofertada pelo Serviço Nacional De Aprendizagem Rural para 15 custodiados, sendo três da Unidade Penal de Araguaína

Justiça Há 4 anos

Justiça nega pedido de soltura para anestesista acusado de estupro

Este é o segundo pedido de liberdade negado neste mês

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF faz audiência pública para debater população em situação de rua

Debate é motivado por ação que tramita na Corte

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior

Ministro Dias Toffoli pediu vistas e paralisou andamento do processo

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