O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou nesta quinta-feira (03), que a influenciadora Rosângela Moraes se retrate publicamente pelas ofensas proferidas contra o jornalista Alysson Novato no primeiro semestre de 2024, período em que ele era pré-candidato a vereador por Garanhuns. A decisão foi assinada pelo juiz Francisco Milton Araújo Júnior, titular do Juizado Especial Cível.

Rosângela tem 15 dias para cumprir a determinação, sob pena de multa de até R$ 1 mil. A Justiça também ordenou a remoção do conteúdo ofensivo das redes sociais e proibiu a influenciadora de produzir novas publicações que prejudiquem a imagem de Novato. Além disso, ela deverá doar fraldas geriátricas ao Abrigo São Vicente de Paulo, em compensação aos danos causados.

Alysson Novato celebrou a decisão e reforçou a importância da regulamentação digital.

“Quero primeiramente agradecer aos meus assessores jurídicos, que de forma incisiva buscaram o cumprimento da legislação brasileira. Não podemos permitir que as pessoas continuem a distribuir ódio gratuito nas redes sociais a troco de nada. A internet não é terra sem lei”, afirmou.