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Direito

FIG 2025 Há 10 meses

TJPE instala Juizado do Frio para atender a população durante o Festival de Inverno de Garanhuns

Os plantões funcionarão nos dias 11, 12, 18, 19, 25 e 26 do mês de julho, das 21h às 2h

 Foto: Freepick/Dilma
Mulheres Há 10 meses

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Redução do prazo prescricional também fica extinta

 Fotos: Jorsuey Correia
Inclusão Há 10 meses

Inclusão Nordeste: Projeto em parceria entre INSS e Prefeitura de Garanhuns antecipa atendimentos para 60 estudantes neurodivergentes

Confira na matéria:
Inclusão Há 10 meses

Parceria entre INSS e Prefeitura de Garanhuns beneficia estudantes neurodivergentes

Confira na matéria:

 Para Gustavo Monteiro, do PMZ Advogados, decisão abre um precedente perigoso, que pode abalar a confiança no sistema judiciário. Crédito: Igor Labad.
Insegurança jurídica Há 11 meses

Governo Federal tenta reverter pauta julgada e acende alerta no setor sucroalcooleiro

Para o PMZ Advogados, decisão do STF pode abalar a credibilidade do Estado de Direito no país

 Foto: Divulgação
Aposentados Há 11 meses

Ressarcimento do INSS será feito em parcela única neste ano

Calendário será divulgado quando STF der aval para crédito extra

 Fotos: Agência Brasil / Divulgação
Hora extra Há 11 meses

Justiça reconhece mensagens enviadas fora do horário de trabalho pelo WhatsApp como horas extras

Funcionária que continuava trabalhando pelo WhatsApp após o expediente garante pagamento de horas extras
Reconhecimento Há 1 ano

Procurador de Garanhuns recebe Comenda de Mérito da OAB Nacional

Dr. Rafael Miranda recebeu a honraria ao lado de outras personalidades, a exemplo do Ministro Camilo Santana
Direitos Humanos Há 1 ano

Prefeitura de Garanhuns realiza Fórum de Direitos Humanos, Cidadania e Igualdade Racial

Evento visa fortalecer as políticas públicas e fomentar a participação popular nos debates e ações voltadas para os Direitos Humanos
Eleição OAB Há 1 ano

Presidente e vice-presidente eleitos da OAB Garanhuns são professores da FIC

Kadu Barros e Sarah Barbosa integram o grupo de docentes do curso de Direito da instituição, que tem nota 5 no MEC e é 100% presencial
Conciliação Há 2 anos

Prefeitura de Garanhuns participa de mais uma Semana Estadual de Conciliação

Sessões de conciliação devem ser agendadas na Casa de Justiça e Cidadania até o dia 03 de maio
Casa da Cidadania Há 3 anos

TJPE e Prefeitura de Garanhuns inauguram Casa de Justiça e Cidadania

Espaço funcionará como mediador de conflitos promovendo a pacificação social e o exercício pleno da cidadania
Assistência jurídica Há 4 anos

DPU leva assistência jurídica gratuita à população de Garanhuns (PE)

Ação faz parte do projeto DPU para Todos, que leva atendimento a cidades que não contam com uma unidade da instituição
Defensores Públicos Há 4 anos

Defensores Públicos Estaduais fazem visita ao Prefeito de Garanhuns

“Parceria da Prefeitura, AESGA e Defensoria Pública Estadual irá beneficiar população de Garanhuns e do Agreste Meridional”
Telemarketing Há 4 anos

TELEMARKETING: Ligações que ofertem produtos ou serviços devem ter código inicial 0303; saiba como denunciar situações de desobediência

Professor especialista em direito Civil da Faculdade Nova Roma traz orientações

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“Eu sou porque nós somos”: Colóquio C27, Confraria vinte e sete celebra 10 anos com programação multicultural

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