Quinta, 27 de Março de 2025
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Senado Federal

Plenário da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento

As comissões de mérito do Senado concluíram nesta semana a definição das emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual — LOA ( ...

Itajaí é o maior polo pesqueiro e de manipulação de pescados do Brasil - Foto: Secom Itajaí
Senado Federal Há 1 ano

Sancionado título de Capital Nacional da Pesca para Itajaí (SC)

Foi publicado noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (23) a Lei 14.733, de 2023 , que confere à Itajaí (SC) o título de Capital Nacional da Pesca...

Nascido em Valentano, na Itália, em 1884, Frei Egídio ingressou na Ordem dos Servos de Maria aos 21 anos em 1905 e chegou ao Brasil em 1921 - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 1 ano

Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732 , que declara Frei Egídio Maria Moscini o Patrono do Agricultor...

A lei unifica as regras sobre direitos, deveres e garantias da classe nos estados e no Distrito Federal - Foto: LUCIO BERNARDO JR
Senado Federal Há 1 ano

Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei Orgânica Nacional das Policias Civis ( Lei 14.735, de 2023 ), que...

Projeto que beneficia veículos automotores e bicicletas movidos a eletricidade foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à CAE proposta de isenção do IPI para veículos elétricos

Seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos u...

Contarato relatou o projeto na CMA - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que facilita liberação de agrotóxicos vai a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (22) projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. O PL 1...

A lei prevê que o planejamento para a implantação de ciclovias deve ser precedido de audiências públicas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que incentiva ciclismo e integração no transporte

Foi sancionada a Lei 14.729, de 2023 , que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano. A norma altera a ...

Restrições à taxação de combustíveis levaram a perda de arrecadação por parte dos estados credito=
Senado Federal Há 1 ano

Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados

Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...

Plenário volta a analisar o texto na próxima semana - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica

O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (22) adiar a votação do projeto de lei que viabiliza a concessão de benefícios assistenciais eventu...

Plenário aprovou nesta quarta a realização de sessão especial, em data a ser definida - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher

O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. O requerimento ( ...

Texto aprovado é um substitutivo do relator, Eduardo Gomes, ao projeto original, de Nelsinho Trad - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (22) texto alternativo do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que re...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), requerimento de urgência para a votação do projeto q...

Amin (dir), relator, aceitou emenda de Carlos Viana que estipula o prazo de cinco dias úteis, a partir da citação, para que o réu apresente o pedido de transferência de um julgamento - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Reunião de processos de mesma causa em um só juizado especial segue para Plenário

Em reunião nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou emenda de Plenário ao Projeto de Lei (PL) 5.020/2019 que pe...

Segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, a determinação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi

O Senado deve fazer um esforço concentrado na próxima semana para a sabatina de autoridades e a votação das indicações nas comissões e no Plenário....

Presidente da CAE, Vanderlan Cardoso conduziu a reunião - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Regulação das 'bets' segue para o Plenário

Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a regulamentação das apostas on-line, as chamadas bets, segue para o Plenário do Senado em reg...

Garanhuns, PE
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