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Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 16h05 Projeto cria marco legal para incentivar a indústria de jogos eletrônicos Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: projeto pode gerar empregos e estimular o setor O Projeto de Lei 2796/21 regulamenta a fabricação, a i...
Projeto inclui o bioma Cerrado entre os prioritários para recebimento de verbas ambientais
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 16h00 Projeto inclui o bioma Cerrado entre os prioritários para recebimento de verbas ambientais Toninho Tavares/Agência Brasília O Cerrado possui as nascentes de seis grandes bacias hidrográficas O Projeto de Lei 1600/19 inclui o Cerrado ent...
Projeto autoriza pagamento de honorários no primeiro grau dos juizados especiais
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 15h55 Projeto autoriza pagamento de honorários no primeiro grau dos juizados especiais Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: ações nos juizados exigem do advogado a mesma diligência de causas comuns das varas cíveis O Pr...
Proposta cria política pública voltada para pessoas com Síndrome da Fadiga Crônica
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 15h50 Proposta cria política pública voltada para pessoas com Síndrome da Fadiga Crônica Cleia Viana/Câmara dos Deputados Erika Kokay: criação de política específica para a doença vai melhorar o tratamento O Projeto de Lei 2812/21 cri...
Projeto aumenta em duas horas o período de proibição de busca e apreensão em domicílios
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 15h30 Projeto aumenta em duas horas o período de proibição de busca e apreensão em domicílios Luis Macedo/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: lei atual mitiga a proteção constitucional à inviolabilidade do lar O Projeto de Lei 2804/21 pro...
Projeto proíbe concessão de porte de arma para acusado de violência contra mulher
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 11h35 Projeto proíbe concessão de porte de arma para acusado de violência contra mulher Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota destaca que agressores usam arma de fogo para intimidar e até ferir a vítima O Projeto de Lei 2890/21 pr...
Proposta permite deduzir do IR 100% do valor doado a projeto de gastronomia tradicional brasileira
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 10h55 Proposta permite deduzir do IR 100% do valor doado a projeto de gastronomia tradicional brasileira Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lima: dedução integral incentiva investimentos em setores de menor potencial lucrativo O Projeto de Lei 2924/21...
Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 09h45 Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Carreras, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos O Projeto de Le...
Congresso tem 32 medidas provisórias para analisar
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 09h35 Congresso tem 32 medidas provisórias para analisar Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro Na volta dos trabalhos legislativos, 32 medi...
Câmara dos Deputados 24/01/2022 - 08h05 Presidente sanciona orçamento com R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil e vetos de R$ 3,2 bilhões O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de Lei Orçamentária Anual deste ano (Lei 14.303/21), que destina R$ 89,1 bilhões ao ...
Proposta autoriza celebração de acordo entre infrator e autoridade sanitária
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 19h40 Proposta autoriza celebração de acordo entre infrator e autoridade sanitária Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Segundo autor da proposta, medida dará mais efetividade às ações de controle e fiscalização O Projeto de ...
Medida provisória destina R$ 148 milhões para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 17h45 Medida provisória destina R$ 148 milhões para recuperação de estradas destruídas pelas chuvas Rogério Uchôa/Agência Pará Buracos tornam estrada no Pará ainda mais perigosa A Medida Provisória 1097/22 abre crédito extraordinário no Orçament...
Congresso tem 30 medidas provisórias a analisar
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 16h40 Congresso tem 30 medidas provisórias a analisar Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro Na volta dos trabalhos legislativos, 30 medi...
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 15h35 Medida provisória libera recursos para regiões atingidas por chuvas e estiagem Manu Dias/GOVBA Moradora tenta limpar a casa após enchente no distrito de Nova Alegria (BA) A Medida Provisória 1096/22 abre crédito extraordinár...
Proposta restringe acesso a armas para acusados de violência doméstica
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 15h30 Proposta restringe acesso a armas para acusados de violência doméstica Depositphotos Restrição valerá para qualquer tipo de agressão O Projeto de Lei 1419/19 proíbe a compra de arma de fogo por pessoa que tenha prati...
Garanhuns - PE Atualizado às 16h47 - Fonte: ClimaTempo
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