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Justiça Há 10 meses Em Justiça

Caso João Pedro: Justiça vai ouvir policiais acusados do assassinato

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou os três policiais por homicídio e fraude processual. A primeira audiência ocorreu em setembro de 2...
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Caso Samarco: corte britânica nega recurso e mantém Vale em processo

Além de milhares de atingidos, figuram como autores no processo principal municípios, empresas e instituições religiosas. Em março deste ano, houve...
Valores pagos por empresas de vistoria veicular ao Estado são legais, decide Justiça
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Entendimento, que agora vale para todos os processos do mesmo tipo, foi fixado após atuação da Procuradoria-Geral do EstadoA atuação dos procurador...
Seciju empossa novos membros do Conselho Estadual sobre Drogas para biênio 2023/2025
Tocantins Há 10 meses Em Justiça

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Cerimônia, nessa quinta-feira, 23, contou com a presença de representantes de diversas pastas do Governo e entidades filantrópicas
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...
Em Salvador, Cidadania e Justiça debate a atenção integral à saúde no Sistema Socioeducativo
Tocantins Há 10 meses Em Justiça

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Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente esteve na capital baiana para contribuir com as ...
Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Antes da morte, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu liberdade do cliente ao ministro Alexandre de Moraes. Em petição enviada no dia 3 de a...
Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a...
STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o...
PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fome...
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva - Paulinho da Força (Soli...
Justiça Há 10 meses Em Justiça

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Um primeiro ponto questionado foi a previsão de pena de 3 a 8 anos de prisão para quem impedir ou dificultar as investigações envolvendo organizaçã...
Secretaria da Justiça convocará organizadores para garantia de água potável em grandes eventos
Justiça e Cidadania Há 10 meses Em Justiça

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Objetivo é garantir o cumprimento da Portaria 35/23, da Secretaria Nacional do Consumidor, que estabelece medidas para assegurar a saúde do públic...
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