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Justiça

Justiça Há 3 anos

Caso João Pedro: Justiça vai ouvir policiais acusados do assassinato

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou os três policiais por homicídio e fraude processual. A primeira audiência ocorreu em setembro de 2...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas

No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...

Justiça Há 3 anos

Caso Samarco: corte britânica nega recurso e mantém Vale em processo

Além de milhares de atingidos, figuram como autores no processo principal municípios, empresas e instituições religiosas. Em março deste ano, houve...

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

Valores pagos por empresas de vistoria veicular ao Estado são legais, decide Justiça

Entendimento, que agora vale para todos os processos do mesmo tipo, foi fixado após atuação da Procuradoria-Geral do EstadoA atuação dos procurador...

Conesd é um órgão normativo vinculado à Seciju e outras Pastas - Foto: Tainara Saraiva/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Seciju empossa novos membros do Conselho Estadual sobre Drogas para biênio 2023/2025

Cerimônia, nessa quinta-feira, 23, contou com a presença de representantes de diversas pastas do Governo e entidades filantrópicas

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...

Superintendente Zeroildes Miranda apresentou nota técnica que visa minimizar comportamentos auto-lesivos por parte dos socioeducandos - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Em Salvador, Cidadania e Justiça debate a atenção integral à saúde no Sistema Socioeducativo

Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente esteve na capital baiana para contribuir com as ...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda

Antes da morte, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu liberdade do cliente ao ministro Alexandre de Moraes. Em petição enviada no dia 3 de a...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira

Os autores da ação defendem a ideia de que há no Brasil, assim como em outras partes da América Latina, uma política sistemática e centenária volta...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fome...

Justiça Há 3 anos

Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva - Paulinho da Força (Soli...

Justiça Há 3 anos

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Um primeiro ponto questionado foi a previsão de pena de 3 a 8 anos de prisão para quem impedir ou dificultar as investigações envolvendo organizaçã...

Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Secretaria da Justiça convocará organizadores para garantia de água potável em grandes eventos

Objetivo é garantir o cumprimento da Portaria 35/23, da Secretaria Nacional do Consumidor, que estabelece medidas para assegurar a saúde do públic...

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