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Justiça

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Internos da Colônia Agrícola Major César Oliveira recebem certificado do curso de Piscicultura

O curso aconteceu no período de 13 a 19 de novembro, nos turnos manhã e tarde, com aulas teóricas e práticas, ministradas pelo professor Emanuel Ai...
Justiça Há 3 anos

Júri absolve PM acusado de matar adolescente no DF; MP vai recorrer

Gustavo Henrique Soares Gomes foi baleado na tarde de 28 de janeiro do ano passado. Segundo a PM divulgou à época, o adolescente estava na garupa d...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na i...

 Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 3 anos

STF acolhe pedido da PGE e impede alteração tributária que provocaria prejuízos milionários aos estados

Tema 633 trata da compensação de créditos de ICMS decorrentes da aquisição de bens destinados ao uso e consumo do estabelecimento no ciclo de produ...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Secretário de Justiça visita reformas de penitenciárias e entrega fardamento a policiais penais

Em Buriti dos Lopes, está sendo construída uma nova penitenciária que pretende auxiliar no problema da superlotação da região.

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC),...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Mutirão da Secretaria da Justiça atende internos da Penitenciária de Floriano nesta terça, dia 14

As Penitenciárias masculina e feminina de Picos, Penitenciária Mista de Parnaíba, Penitenciária de Altos e Penitenciária de Bom Jesus já receberam ...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos

“Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...

 Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Encontro prepara conferências municipais sobre migrantes, refugiados e apátridas

Reunião teve como objetivo prestar informações e orientações a representantes dos municípios sobre como organizar os encontros, que têm como objet...

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Justiça Há 3 anos

STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras

O processo discute a inclusão ou não de adicionais constitucionais – como de periculosidade, de confinamento ou por trabalho noturno, por exemplo –...

 Estande terá uma área total de 540 m² - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
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Polícia Penal inicia construção de estande de tiros na Unidade Penal de Colmeia

Construção do espaço impactará a sociedade local no aspecto socioambiental com reaproveitamento de pneus usados e também no âmbito da segurança
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Justiça paranaense absolve quatro condenados no chamado Caso Evandro

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná anularam as condenações dos quatro acusados de matar o garoto Evandro Ramos ...

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