Segunda, 27 de Julho de 2026
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Justiça

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022

Condenação está relacionada à disseminação de fake news

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário

Justiça Há 3 anos

Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Prisão foi substituída por medidas cautelares

Justiça Há 3 anos

Cordel sobre Maria da Penha é contribuição à sociedade, diz artista

Tião Simpatia é autor de trabalho para explicar a lei

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher

Justiça Há 3 anos

Justiça mantém interdição de lago artificial na mansão de Neymar

Na decisão, desembargadora reconhece risco de degradação ambiental

Justiça Há 3 anos

Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

Ministros analisam ação protocolada pelo PDT

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta

Justiça Há 3 anos

Justiça nega pedido de suspeição de juiz que condenou Sergio Cabral

Marcelo Bretas foi responsável por processos da Lava Jato no RJ

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Após mais de três anos, caso Paraisópolis tem 1ª audiência na Justiça

Juiz começará a coletar depoimentos de acusação

Justiça Há 3 anos

Justiça determina transferência de ex-bombeiro para presídio federal

Maxwell Correa é acusado de participar do assassinato de Marielle

Justiça Há 3 anos

Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil

Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF

Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques

Foto: Camila Tonett/Vice-governadoria
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Piana recebe Caravana de Prerrogativas da OAB para discutir direitos dos advogados

O governador em exercício Darci Piana recebeu nesta segunda-feira (17) a Caravana Mais Prerrogativas do Conselho Federal da OAB. No encontro, a Ca...

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