Sexta, 22 de Maio de 2026
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Senado Federal

Relatado por Alessandro Vieira, o projeto segue para a Câmara se não houver recurso para votação em Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.266/2023 , que agrava a pena para o crime de fe...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Malta critica 'ativismo judicial' e pede ação após morte de preso na Papuda

Em pronunciamento no plenário nesta terça-feira (21), o senador Magno Malta (PL-ES) lamentou a morte de Clériston Pereira da Cunha, acusado de part...

Alessandro Vieira relatou o projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova taxação de fundos exclusivos e investimentos offshore

Aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior segue p...

Flavio Bolsonaro (centro), relator, inseriu no substitutivo sugestões apresentadas por associações empresariais do setor de turismo e excluiu pontos que ficaram desatualizados desde a apresentação do projeto original - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo

Um projeto de lei (PL) 1.829/2019 que reabre a possibilidade de empréstimos garantidos pelo Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para companhias ...

Alan Rick, autor da PEC: a ONU e diversos países adotaram o conceito de segurança alimentar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023 , que inclui a seguran...

Weverton (esq), relator:
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova PEC que regula eleição no comando dos tribunais de Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que regula a eleição ...

O projeto foi relatado pelo senador Dr. Hiran e segue para análise da Comissão de Segurança Pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei ( PL) 4.224/2021, que inclui na lista de hediondos crim...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho critica Alexandre de Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) destacou em pronunciamento na terça-feira (21) a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava ...

O projeto prevê que a revisão dos valores será feita em dezembro pelo IPCA - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Revisão anual de remuneração de serviço prestado ao SUS vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que estabelece revisão anual do pagamento dos serviços privados...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Heinze alerta para incoerência nas decisões do STF

O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), casos de ataques às instituições por moviment...

Amin (centro) elogiou as homenagens aos físicos e às ciências aeronáuticas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Educação aprova Dia do Físico e Dia das Ciências Aeronáuticas

A Comissão de Educação (CE) aprovou por unanimidade dos presentes, nesta terça-feira (21), projetos que criam o Dia Nacional do Físico e o Dia Naci...

Segundo Amin, o programa visa a eficiência dos sistemas de abastecimento de água e de tratamento de esgoto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE autoriza empréstimo para saneamento em Joinville (SC)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) a mensagem (MSF) 80/2023 , que autoriza um empréstimo de US$ 128 milhões ent...

Amin deu parecer favorável ao projeto que isenta a Embrapa, atualmente em dificuldades financeiras, de pagar algumas taxas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão aprova isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL) 2.694/2021 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesqui...

Segundo Alessandro, a alíquota proposta no projeto é inferior à metade da alíquota cobrada nos países da OCDE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE adia votação de projeto que taxa fundos de investimento e offshores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei (PL) 4.173/2023 , que muda as regras de cobra...

Ao lado do presidente da CPI, Plínio Valério (D), o relator, Marcio Bittar, apresentou o requerimento de convocação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marina Silva não comparece, e CPI das ONGs transforma convite em convocação

A CPI das ONGs decidiu transformar em convocação o convite à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela era esperada no colegiado nesta terça-fei...

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