MPPE convoca audiência pública para debater medidas de garantia da liberdade de expressão nas artes

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai realizar, no próximo dia 28 de agosto, a partir das 14h, uma audiência pública dedicada a debater iniciativas governamentais voltadas para coibir a prática de censura em qualquer tipo de manifestação artística. O encontro tem por finalidade reunir informações para inquérito civil aberto pela 8ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital para apurar em que estado se encontra a garantia de liberdade de expressão e criação artística.

Os órgãos públicos convidados são as Secretarias de Cultura de Pernambuco e do Recife, bem como representantes dos conselhos municipal e estadual de Política Cultura; do conselho de Política LGBT; da Fundação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Pernambuco (Fundarpe) e da Fundação de Cultura da Cidade do Recife (FCCR). Também será disponibilizado espaço para a manifestação de entidades e cidadãos interessados.

De acordo com a programação divulgada pela Promotoria de Direitos Humanos, a audiência pública contará com uma apresentação do tema Direito à liberdade de expressão e criação artística. Em seguida, será concedida fala para as entidades e o público inscrito; depois será a vez das autoridades públicas se pronunciarem. A audiência será concluída com a definição dos encaminhamentos acordados pelos presentes.