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Constituição

Alepe realiza mutirão de serviços gratuitos à população para marcar os 30 anos da Constituição Estadual

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08/10/2019 22h07
Por: Jonathas William J.W / Portal Garanhuns Notícias

Para marcar os 30 anos da Constituição pernambucana, comemorados no último sábado (5), a Assembleia Legislativa do Estado realiza nesta quarta-feira (9) um grande mutirão de serviços gratuitos à população. Em parceria com órgãos como o Procon, Detran, Celpe, Compesa, Expresso Cidadão, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social, Polícia Militar e Tribunal de Justiça, a Alepe disponibilizará das 9h às 17 horas atendimento para emissão de RG e CPF; certidões de casamento, nascimento e óbito; validação de união estável; orientação sobre investigação de paternidade, entre outros serviços.

As comemorações dos 30 anos da Carta Magna estadual já começam nesta terça (8) com a entrega de uma medalha aos constituintes vivos e in memoriam, entidades homenageadas e servidores da Assembleia que participaram do processo de elaboração da Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1989. A sessão solene está marcada para às 18 horas no edifício governador Miguel Arraes.

Fechando a programação, será realizado no próximo dia 16 o simpósio “Experiências e Perspectivas do Constitucionalismo Estadual”. Serão duas mesas de debate no auditório Senador Sérgio Guerra. Às 8h30, “Análise histórica, contexto social e inovações da constituinte pernambucana”. A segunda mesa, às 10h45, será sobre “Perspectivas para a Constituição de PE e fortalecimento constitucionalismo subnacional”.

 

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