Em Conceição do Tocantins, Alexandrina Dias de França Silva, viúva ecom quatro filhos, frisou que os alimentos chegaram na hora certa, poisjá estavam começando a faltar em sua casa. No mesmo município, RosaLuz de Carvalho tem seis filhos e também se diz muito feliz com acesta que recebeu: “Fico muito feliz e agradecida com esses alimentos.Agora, minha filha pode comer as bolachinhas que ela tanto gosta.Agradeço de coração”. Elas foram atendidas pela ação de entrega de cestas básicas às famílias impactadas pela pandemia da covid-19,realizada pelo Governo do Tocantins nos 139 municípios do Estado.

A ação, que ocorre por meio da Secretaria de Estado do Trabalho eDesenvolvimento Social (Setas), em parceria com os Centros deReferências de Assistência Social (Cras) dos municípios, prossegue, esta semana, atendendo mais 16 municípios da região sudeste, com 51toneladas de alimentos.

O secretário da Setas, José Messias Araújo, destaca que a ação deentrega de kits de alimentos, aos municípios da região sudeste, é parteda programação de continuidade de atendimento a todas as famíliasimpactadas pela pandemia no Tocantins. “O governador Mauro Carlessedetermina que as ações de atendimento às famílias tenham transparência e que os alimentos cheguem às famílias que realmente precisam; semprecom continuidade, e não deixando faltar alimento na mesa de nenhumtocantinense”, ressaltou.

Cidades atendidas nesta etapa

Esta etapa ocorre da segunda-feira, 9, até o sábado, 14, e atende osmunicípios de Almas, Aurora, Chapada de Natividade, Combinado,Dianópolis, Ipueira, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Novo Jardim,Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição,Santa Rosa, Silvanópolis e Taguatinga.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo doTocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020,quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergênciano Tocantins, em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novoCoronavírus.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,3milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio daSetas e de outros órgãos estaduais como o Instituto de DesenvolvimentoRural do Estado do Tocantins (Ruraltins), a Secretaria de Estado daEducação, Juventude e Esportes (Seduc), a Secretaria de Estado daCidadania e Justiça (Seciju) e a Agência do Desenvolvimento doTurismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de cestas básicas, por compra direta,fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio daSetas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias maisvulneráveis do Estado.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados nocontexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência peloendereço:http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acessena página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, ea aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação,estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento àcovid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pelapandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estãodisponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado(CGE-TO) pelo linkhttps://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.