Após encerrar o prazo, já prorrogado, para remanejamento das emendas parlamentares, os 49 deputados estaduais destinaram R$ 62.728.662 para as áreas de saúde e assistência social, fortalecendo o combate ao coronavírus em Pernambuco. O valor total das emendas é de R$ R$ 92.531.600,00. O que foi redirecionado pelos parlamentares para combater a pandemia no estado equivale a 67,8% dos recursos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Coube à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Alepe coletar os dados financeiros e consolidar as informações. O presidente da Comissão de Finanças, deputado Lucas Ramos (PSB), afirmou que a sensibilidade dos parlamentares foi fundamental para ajudar a população nesse momento crucial de pandemia mundial que o estado enfrenta.

“Agradecemos o empenho de todos para construirmos soluções para melhorar a qualidade de vida de todos os pernambucanos, em especial nesse momento de extrema necessidade”, informou Ramos.

O primeiro prazo para que os deputados destinassem os recursos das emendas parlamentares a ações de combate ao coronavírus foi 25 de março. Mas diante do agravamento da pandemia pela Covid-19, a Mesa Diretora da Alepe decidiu ampliar para esta segunda-feira (30) o período estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que os deputados estaduais destinem suas emendas.

Na primeira etapa foram arrecadados R$ 30 milhões. A nova data permitiu que os deputados tivessem uma margem maior para definir os remanejamentos de suas cotas, chegando a dobrar o valor inicial, cujo valor total foi de R$ 62 milhões.

A cota parlamentar é uma disponibilidade de recursos, dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA), que os deputados estaduais indicam onde será empregada. Desde 2013, a execução das emendas ganhou status impositivo.

Cada deputado dispõe de até R$ 1,88 milhão que podem ser destinadas a ações executadas pelo governo do estado, pelas prefeituras, organizações sociais e fundações. Diante das necessidades surgidas no enfrentamento ao coronavírus, os parlamentares decidiram reforçar o orçamento da Saúde.

De acordo com a Alepe, os próprios parlamentares pediram a ampliação do prazo para redirecionamento das emendas, já que estão em constante diálogo com os prefeitos para articulação e liberação dos recursos voltados para a área de saúde no reforço ao combate da pandemia. Todos os 184 municípios serão beneficiados com a nova medida.

Sessão virtual – Nesta terça (31), a Assembleia Legislativa realiza mais uma reunião plenária virtual, a partir das 14 horas, para votar os projetos de decretos legislativos que reconhecem o estado de calamidade pública em diversos municípios do Estado, por conta do coronavírus. A medida dispensa os prefeitos de atingir metas fiscais para conter os efeitos da pandemia e atender à população.

Também nessa terça, pela manhã, as Comissões de Justiça, de Finanças e de Administração promovem reuniões virtuais para dar parecer aos projetos de decretos legislativos. Desde a semana passada, a Casa de Joaquim Nabuco vem realizando reuniões plenárias virtuais, graças ao Sistema de Deliberação Remota, o chamado SDR.

A ocorrência do estado de calamidade pública será reconhecida nos seguintes municípios: - Afogados da Ingazeira; - Água Preta; - Aliança; - Amaraji; - Barra de Guabiraba; - Belém de Maria; - Betânia; - Bezerros; - Bodocó; - Cabo de Santo Agostinho; - Cabrobó; - Camaragibe; - Camocim de São Félix; - Carnaubeira da Penha; - Cedro; - Condado; - Cortês; - Cumaru; - Cupira; - Custódia; - Dormentes; - Flores; - Gameleira; - Ibimirim; - Ingazeira; - Ipojuca; - Itambé; - Itapissuma; - Joaquim Nabuco; - Jurema; - Lagoa de Itaenga; - Lagoa dos Gatos; - Limoeiro; - Macaparana; - Machados; - Moreno; - Olinda; - Panelas; - Paudalho; - Paulista; - Pesqueira; - Petrolina; - Poção; - Ribeirão; - Rio Formoso; - Sairé; - Santa Cruz; - Santa Cruz da Baixa Verde; - Santa Cruz do Capibaribe; - São Benedito do Sul; - São Bento do Una; - São Lourenço da Mata; - São Vicente Férrer; - Serra Talhada; - Surubim; - Tacaimbó; - Taquaritinga do Norte; - Terezinha; - Tracunhaém; - Triunfo; - Verdejante; - Vertente do Lério; - Vertentes - Vicência.