Os 55 candidatos que se autodeclararam negros e indígenas para concorrer às vagas reservadas no processo seletivo para o estágio em Direito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) devem ficar atentos para o prazo de envio dos documentos referentes à etapa de heteroidentificação do certame. A Escola Superior do MPPE definiu que a etapa será realizada através de um método não presencial, a fim de evitar a propagação do Coronavírus. Os candidatos precisam enviar o material nos dias 7 e 8 de maio. É importante atentar que não haverá segunda chamada para esse procedimento.

Conforme o edital de convocação, os classificados devem acessar o site do Instituto Sustente e acessar o Ambiente do Candidato para fazer o upload dos seguintes arquivos: documento de identidade com foto; foto colorida do candidato com fundo branco (apenas para pretos e pardos); termo de adesão ao sistema de cotas devidamente preenchido; um vídeo curto com as informações pessoais e autodeclaração do estudante como negro ou pardo (não aplicável para os indígenas); ou declaração da condição de pertencimento étnico a comunidade indígena (não aplicável para pretos e pardos).

Com base nas documentações remetidas pelos classificados, uma comissão de heteroidentificação composta por cinco integrantes vai apresentar parecer sobre os pleitos de cada um dos candidatos, com a definição do resultado por maioria simples. O resultado preliminar será divulgado na página da banca organizadora em 19 de maio e os candidatos que tiverem suas declarações indeferidas podem recorrer nos dias 19 e 20 de maio. A resposta aos recursos está prevista para o dia 26 de maio.

Conforme o próprio edital da seleção, os candidatos que tiverem a autodeclaração deferida pela comissão de heteroidentificação farão jus às vagas reservadas; já aqueles cujo pleito for indeferido serão eliminados da seleção.