Webinário de Alternativas Penais com o temaUma Abordagem Político-Criminal no Contexto do Não Encarceramento, promovido pela Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça (Seciju) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat-TO), será realizado nesta sexta-feira, 5, das 13 às 18 horas com transmissão ao vivo pelo Portal da Esmat para os inscritos.

A abertura do evento às 13h30 terá a participação do secretário executivo da Seciju, Geraldo Cabral, falando sobre a importância do debate em âmbito nacional, e segue com o Juiz do Tribunal de Justiça do Tocantins, Allan Martins Ferreira e o diretor substituto de Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Segurança Pública (Depen/MJ), Cristiano Tavares Torquato.

Ao todo, estão sendo ofertadas mil vagas, tendo como público-alvo servidores do Sistema Penal, do Sistema de Justiça, da Rede de Apoio, magistrados e sociedade civil. As inscrições seguem abertas até o dia do evento e, para se inscrever, basta clicaraqui.

O Webinário é coordenado pela Gerência de Políticas de Alternativas Penais da Seciju e a gestora, Bárbara Vieira, explica que o evento “surge como uma proposta de continuidade de ações de promoção e discussões sobre as alternativas penais que vêm sendo desenvolvidas desde 2019 em parceria com a Esmat para reunir os diferentes públicos relacionados às políticas de alternativas penais e discutir a temática sob diversos aspectos”, afirma.

Palestras

Dentre os temas que serão discutidos no Webinário estão a qualificação da porta de entrada na audiência de custódia como estratégia de enfrentamento de promoção da aplicação de alternativas penais e redução da massa carcerária abordado pelo coordenador adjunto do Eixo 1 do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mestre Rafael de Souza; a Política Criminal e a Função Social da Pena com o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Tocantins, Océlio Nobre da Silva; e sobre Estratégias e Mecanismos Político-Criminais para o fortalecimento das alternativas penais, com a mestra em Ciências Criminais, Juliana Porto Vieira.

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