No ano de 2021, o Governo do Tocantins mobilizou trabalhos em prol do fortalecimento e da garantia de direitos humanos e a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), órgão atuante na promoção desses direitos, executou diversas ações voltadas para grupos vulneráveis (idosos, pessoas com deficiência, população negra, indígena e quilombolas, população LGBTQIA+ e mulheres), a fim de amenizar os impactos sociais e econômicos ocasionados pela pandemia da covid-19.

Para o secretário Heber Fidelis, a execução da política voltada aos direitos humanos em 2021 foi focada em atendimentos especializados, campanhas e orientações. "Sabendo que ainda estamos em meio a pandemia e cientes das dificuldades sofridas por diversos grupos sociais atendidos pela Pasta, buscamos realizar ações focando na informação como um importante instrumento de inclusão social, com campanhas de sensibilização e orientação sobre os direitos das mulheres, idosos, pessoas com deficiência, população negra, indígena, quilombola e comunidade LGBT", frisou.

Com ações de assistência social coordenadas pela Diretoria de Direitos Humanos, o Governo do Tocantins distribuiu, ao longo do ano, 7,9 mil cestas de alimentos para 47 comunidades quilombolas, oriundas da Fundação Cultural Palmares. Além dessas ações de assistência, o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, ligado a Seciju, promoveu momentos informativos on-line voltada ao público, com três edições da Campanha de Educação em Direitos Humanos debatendo temas comoLiberdade de expressão e discurso de ódioeDireitos Humanos e Combate ao Racismo.

No que concerne a inclusão social e promoção da diversidade, a Seciju iniciou por meio da Gerência de Diversidade e Inclusão Social, campanhas de arrecadação e distribuição de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, como 34 famílias da comunidade LGBTQIA+. A ação contemplou também indígenas moradores de Palmas e ainda 30 mães de crianças com deficiências e idosos com cestas de alimentos doadas por empresários.

Já nas ações virtuais, a Pasta promoveu palestras on-line em alusão a datas voltadas ao público assistido com temas voltados a pessoas com deficiência, como o Dia Internacional da Síndrome de Down, com transmissão ao vivo sobreRelatos da prática de alfabetização em crianças com a Trissomia do 21, com participação de 25 pessoas; o Dia Mundial de Conscientização do Autismo com 23 participantes, seguindo com debate virtual sobrePrevenção a cegueira, como o Glaucoma pode levar a uma deficiência visuale roda de conversa com 14 participantes representantes das comunidades indígenas do Tocantins, em alusão ao Dia da Abolição da Escravidão Indígena.

Política de proteção às mulheres

Em fortalecimento a política de enfrentamento a violência contra a mulher, o Governo do Tocantins fomentou debates mensais ao longo do ano entre diversos órgãos voltados ao combate desse tipo de crime, com participação ativa da Seciju, do Núcleo de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes e Promoção da Saúde e Cultura de Paz (Nupav), Defensoria Pública do Tocantins, Ministério Público, Secretarias Municipal e Estadual de Saúde e Secretaria de Segurança Pública.

Além disso, o Governo do Tocantins está reunindo esforços para implantação do ProjetoTOSegura, idealizado pela Seciju, sendo um espaço físico voltado para acolhimento, integração e ampliação das políticas públicas as mulheres em situação de violência, além de encaminhamento para a Rede de Proteção e/ou Atendimento às vítimas de violência no Estado.

Diversos materiais informativos foram produzidos pela Gerência de Política de Proteção às Mulheres com orientações quanto aos tipos de violências, meios de prevenção, a busca por ajuda, canais de denúncias, rede de atenção e de atendimento às mulheres vítimas de violências e transmissão em todos os canais de comunicação e redes sociais.

Com objetivo de articular ainda mais ações de enfrentamento às violências, a Gerência também realizou reuniões on-line com representantes da rede de atenção de Gurupi, Araguaína, Chapada de Natividade, Natividade, Porto Nacional, Goiatins, Arraias e Colinas do Tocantins para orientação contra violências domésticas em tempos de Pandemia, com 32 participantes.

Durante o mês de conscientização sobre o combate a violência contra a mulher, conhecido como Agosto Lilás, foi realizada uma capacitação on-line multidisciplinar com a rede de atendimento à mulher, dividida em três módulos com participação de 100 servidores. A gerência promoveu também uma palestra para 49 custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas.

Unidades Móveis

Com o avanço da imunização contra covid-19 em todo o Estado, o Governoretomou as ações e atendimentos presenciais por meio do Centro de Referência da Mulher Itinerante, conhecido como Unidade Móvel, realizando palestras e serviços multidisciplinares para mulheres do campo, da floresta e das águas dos municípios de Pequizeiro, Couto Magalhães e de Miracema.

A programação da Unidade Móvel contou com rodas de conversas e palestras sobre violência doméstica e familiar contra a mulher; orientações sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade em situações de violências domésticas; agricultura familiar e bioeconomia; atendimentos e orientações jurídicas da Defensoria Pública no município; serviço de apoio psicossocial; emissão da primeira via do registro geral; orientações sobre programas de auxílios e benefícios, como o Auxílio Brasil e Cadastro Único; Programa Criança Feliz; agendamentos de exames, atendimentos médicos, de enfermagem e com fisioterapeuta; vacinação de rotinas e contra Covid-19 e testes rápidos para diagnósticos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, além de momento de beleza com corte e escova de cabelo.

A pauta sobreEnfrentamento à violência Contra a Mulhertambém chegou a120 estudantes da Escola de Tempo Integral Agroecológica Fidêncio Bogo, em Taquaruçu Grande, e familiares, executada em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro).