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Senado Federal

Proposta tem como objetivo atualizar a legislação em vigor desde 1969 , com direitos e garantias para policiais militares e bombeiros - Andre Borges/ Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Lei orgânica das PMs e bombeiros vem para o Senado

O Senado deve receber nesta semana o projeto de lei com normas gerais para organização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. ...

 Será criada a Declaração Fiscal Digital, que reunirá informações de tributos federais, estaduais, distritais e municipais, unificando informações das fazendas públicas das três esferas de governo - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Chega ao Senado projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias

Chegou ao Senado o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (PLP 178/2021), que tem o objetivo de...

 Matéria garante recursos de fundos públicos e do Fundo Social para o piso salarial dos profissionais de enfermagem - Júnior Aguiar/Sesacre
Senado Federal Há 4 anos

Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira

O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 16h, com cinco itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição que viabil...

 Gurgacz e Zequinha (Mesa) ouvem Zenaide Maia (telão), que votou contra o projeto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado na CRA, PL dos Agrotóxicos vai a Plenário

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta segunda-feira (19) o relatório favorável do senador e presidente do colegiado, Acir...

 O Seminário em Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão foi promovido pela Rede Equidade, que é formada por 11 instituições públicas federais, incluindo o Senado - Gustavo Lima/STJ
Senado Federal Há 4 anos

Evento apresentou boas práticas sobre diversidade e equidade na gestão pública

A Rede Equidade, formada por 11 instituições públicas federais, promoveu na semana passada o primeiro Seminário em Direitos Humanos na Gestão Públi...

 Acir Gurgacz apresentou nova versão de seu relatório para o PL 1.459/2022 (Substitutivo-CD) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA suspende por meia hora reunião em que vota o PL dos Agrotóxicos

A Comissão de Agricultura do Senado (CRA) suspendeu por 30 minutos a reunião em que vota o PL 1.459/2022, que modifica as regras de aprovação e com...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Educação vota nesta terça preço fixo para livros novos

Nove projetos com votação em caráter terminativo estão em pauta nesta terça-feira (20) na Comissão de Educação (CE) do Senado. Entre eles, a propos...

 Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores (MRE) - MRE
Senado Federal Há 4 anos

MP altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior

A MP 1.146/2022, medida provisória publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), altera a tabela de Fatores de Conversão da Retrib...

 O debate foi solicitado pelo senador Izalci Lucas - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CSF discute alteração dos sublimites estaduais do Simples Nacional

A Comissão Senado do Futuro (CSF) tem reunião marcada para esta segunda-feira (19), às 16h, para debater o PLP 127/2021. Esse projeto de lei comple...

 O relator desse projeto de lei é Acir Gurgacz, presidente da Comissão de Agricultura do Senado - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Agricultura vota PL dos Agrotóxicos nesta segunda

A Comissão de Agricultura do Senado (CRA) se reúne nesta segunda-feira (19), às 14h, para votar a proposta que modifica as regras de aprovação e co...

 A PEC garante, constitucionalmente, os recursos para financiar o piso dos profissionais de enfermagem. Agora será apreciada pelo Senado - Pedro Guerreiro/Agência Pará
Senado Federal Há 4 anos

Senadores comemoram aprovação da PEC do piso da enfermagem na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 390...

 A lei resultante da aprovação do projeto entrará em vigor 45 dias após a sua publicação - Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal Há 4 anos

CAS analisa projeto que prevê acúmulo de cargos pelos agentes comunitários de saúde

Em reunião nesta terça-feira (20), às 11h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar o projeto de lei que autoriza os agentes comunitários...

 Pacheco e Lewandowski em entrevista coletiva após a entrega do anteprojeto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco recebe proposta para nova lei do impeachment

A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,...

 O projeto é de autoria do senador Acir Gurgacz - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CTFC pode votar regras de transparência para concursos públicos

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne na próxima terça-feira (20), a partir das 14h30. Na pauta está o projeto de lei que estabelec...

 Presidente também considerou que projeto sobre a Lei das Estatais possa não ser votado ainda este ano - Roque de Sá/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco: projeto das emendas de relator é 'integralmente bom'

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou como um sucesso a aprovação da resolução do Congresso Nacional que regulamenta as emendas de relat...

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